Parte do terreno que compreende a Base Aérea de Fortaleza foi autorizada pelo Ministério da Defesa a sair da jurisprudência da Força Aérea Brasileira (FAB) para entrar no plano de concessão do Governo Federal - que contempla o Aeroporto Pinto Martins. O documento é assinado pelo Ministro da Defesa, Jacques Wagner, ao ministro chefe da Secretaria de Ação Civil, Eliseu Padilha. A informação foi dado ao O POVO pelo titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur-CE), Arialdo Pinho.

No documento, o ministro Jacques Wagner, informa que o pedido da cessão foi feito pelo Governo do Estado do Ceará , oficialmente em dia 5 de agosto, como permuta, "no intuito de permitira ampliação do terminal de passageiros e viabilização da construção de uma nova pista para pousos e decolagens". O ministro afirma ser favorável à realização dos estudos, levando em conta que sejam mantidas as atividades operacionais da Força Aérea Brasileira na Base Aérea de Fortaleza.

“O processo foi autorizado pelo Ministério da Defesa. A SAC está vendo se é necessário mudar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)”, ressalta o secretário. Segundo ele, o posicionamento será conhecido até sexta-feira. O terreno cedido é de 92 hectares. “A Base Aérea tem 180 hectares. Pedimos a metade. Ela não vai deixar de existir”, argumenta. A área será destinada à construção de um novo terminal de passageiros.
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O atual terminal, acrescenta, ficará operacional enquanto tiver demanda. “Mas veja, daqui a dez anos, será um terminal obsoleto. Terá o mesmo destino do terminal antigo”, ressalta. No antigo aeroporto de Fortaleza opera o Terminal de Aviação Geral (TAG), destinado à aviação executiva e táxi aéreo.

O secretário não se diz preocupado com o pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) a presidente Dilma Rousseff de destinar o terreno da Base Aérea de Recife como instrumento na disputa pelo hub da Latam. “Nós já passamos dessa fase. Eles estão solicitando (autorização). Nós já recebemos”.

Na última quarta-feira (26), o senador pernambucano informou que a garantia política está assegurada. O parlamentar diz que a FAB estaria instruída a passar a área para a Infraero.
A doação do terreno é mais um capítulo do hub da Latam, disputado pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A definição sairá até dezembro. Para a escolha serão considerados a localização geográfica, infraestrutura aeroportuária, potencial de desenvolvimento e oferta de boa experiência aos clientes. Ao todo, o investimento será da ordem de US$ 4 bilhões e deve gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.

O Ministério da Defesa disse ao O POVO que, em relação ao Ceará, o assunto está em estudo, sem decisão acerca do tema. A SAC destacou não haver solicitação para mudança no PMI. Já a FAB não confirma o repasse do terreno da base de Fortaleza ou a solicitação em Recife. Mas garante que, para ambos, “o assunto está em análise pelo Comando da Aeronáutica”, diz a nota.

Segunda pista

Questionado sobre a área para a construção de uma segunda pista, Arialdo afirmou que isso terá de ser avaliado. “Teremos espaço (para construção). A segunda pista depende da demanda”.

O argumento é sustentado pelo superintendente de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil, Fábio Rabbani. “Fisicamente tem de fazer investimentos. Mas não adianta obrigar ao concessionário uma série de ações e não ter demanda para isso”. No entanto, ele vê a importância de uma segunda pista para a operação.