Globo perde ação movida por herdeiros de Aracy de Carvalho
Os herdeiros de Aracy de Carvalho e do poeta Guimarães Rosa moveram uma ação que proíbe a Globo de utilizar o apelido "Anjo de Hamburgo"
Em uma decisão tomada na segunda-feira, 4, a Justiça Federal proibiu que a Globo utilize a marca “Anjo de Hamburgo” para se referir a série “Passaporte para a Liberdade” (2021). As informações foram divulgadas pela coluna Outro Canal, do site F5 (Folha de S. Paulo).
A ação foi movida pelos herdeiros de Eduardo Carvalho Tess, filho de Aracy de Carvalho — esposa do poeta Guimarães Rosa e que inspirou a trama da produção. No processo, a família solicitou que a marca registrada pela emissora fosse anulada.
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De acordo com o veículo, a Globo pretendia usar o termo “Anjo de Hamburgo” em uma obra sobre Aracy. Os herdeiros, no entanto, afirmam na ação judicial que a utilização do apelido sem autorização da família é uma violação ao direito de personalidade, visto que se trata de um apelido conhecido.
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Apesar da defesa da emissora alegar que o uso do nome era apenas de "forma cultural e informativa", a família sustentou que a empresa infringiu uma lei de proteção a apelidos e pseudônimos conhecidos (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), já que não solicitou a devida autorização.
A Globo registrou a marca “Anjo de Hamburgo” em 2020, quando o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) concedeu a autorização. No entanto, o Instituto retrocedeu e entrou com uma ação movida pelos herdeiros para a anulação.
A Justiça também concedeu à família liminares que proíbem a emissora de utilizar o nome. A decisão não cabe recurso.
"Anjo de Hamburgo": conheça a série da Globo
A série, estrelada por Sophie Charlotte, acompanha a história de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa durante a Segunda Guerra Mundial, onde teria tido um importante papel como funcionária no consulado brasileiro em Hamburgo, Alemanha.
Como segue a trama, a diplomata teria ajudado judeus a fugir do regime nazista que dominava a Alemanha de Hitler. Ela teria facilitado na emissão de passaportes para o Brasil, apesar desta afirmação já ter sido contestada por historiadores.