Carreta Furacão é multada e proibida de usar boneco inspirado em Fofão
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Carreta Furacão de usar o personagem "Fonfon", além de determinar uma idenização para a família de Orival Pessini
A Carreta Furacão foi proibida de usar o boneco “Fonfon” para apresentações ou ações publicitárias, determinou o Tribunal de Justiça de São Paulo. A sentença também determina que o grupo deve pagar à família de Orival Pessini, criador do Fofão, uma indenização de R$ 70 mil por danos morais.
Em setembro de 2023, o grupo já havia recebido a mesma sentença, mas proferida 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, pelo juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira. Na ocasião, o grupo publicou uma nota no Instagram dizendo que recorreria.
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Na primeira decisão, o magistrado não considerou que Fonfon era plágio, mas sim uma paródia do original. Ainda assim, considerou que era feito um “uso indiscriminado” e sem autorização da imagem pela Carreta Furacão.
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Com a sentença atual, publicada na segunda-feira, 15, a 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP referendou o que havia sido determinado em setembro de 2023. Na decisão, o desembargador José Carlos Ferreira Alves afirmou que o criador do boneco original havia declarado o desejo de que o personagem não “fosse utilizado para outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil”.
Além disso, ele destacou que, também por desejo de Orival Pessini em restringir o uso da imagem do personagem, “as máscaras e trajes do personagem foram destruídos” após sua morte. “Uma vez demonstrada a utilização indevida com a modificação não autorizada pelo autor da obra, a conduta ilícita já está caracterizada, sendo o dano dela decorrente presumido”, apontou.
A ação foi movida pela empresa detentora dos direitos de Fofão, a Artística S/s Ltda, alegando uso indevido da imagem do personagem desde 2016, sem autorização necessária.