Pacto Pela Cultura: cidades do CE recebem R$ 15 mi para investimentos

Programa Pacto Pela Cultura prevê investimento anual em cidades cearenses para fortalecimento das políticas culturais; primeira parcela repassou R$ 15 milhões

16:36 | Jul. 06, 2024

Por: Miguel Araujo
Pacto Pela Cultura foi anunciado em abril pelo Governo do Ceará e prevê investimento anual de R$ 30 milhões para cidades cearenses fortalecerem políticas culturais (foto: Jeny Sousa/Divulgação)

Como parte do programa Pacto Pela Cultura, que prevê investimento anual em cidades cearenses, foram repassados R$ 15 milhões a 65 municípios do Ceará para a estruturação da política de cultura em seus territórios.

O repasse foi feito pelo Governo do Ceará a partir da transferência ordinária entre o Fundo Estadual da Cultura (FEC) e os Fundos Municipais de Cultura para as cidades já habilitadas. O valor é parte dos R$ 30 milhões do Tesouro Estadual e integra o pacote de investimentos para o setor anunciado em abril.

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Cada município contemplado terá aporte financeiro de R$ 230.769,23 para utilização conforme plano de ação submetido na segunda fase da convocatória na plataforma Mapa Cultural. Essa é a primeira parcela do Pacto pela Cultura.

Pacto Pela Cultura: Como os recursos serão utilizados?

Os recursos previstos no Pacto Pela Cultura visam o desenvolvimento e a formatação das políticas culturais nos municípios. Isso pode ocorrer a partir da formação de agentes culturais, estruturação dos Órgãos Municipais de Cultura — incluindo aquisição de materiais e melhorias de instalações físicas.

Além disso, pode ocorrer por meio do fortalecimento do sistema de bandas e Orquestras Municipais, com a compra e manutenção de instrumentos musicais. Algumas das cidades contempladas foram Aquiraz, Cariré, Caririaçu, Iguatu e Juazeiro do Norte.

Pacto Pela Cultura: Abertura de nova convocatória

Em transmissão ao vivo no perfil do governador Elmano de Freitas (PT) no Instagram, a secretária da Cultura, Gecíola Fonseca, afirmou que será aberta uma segunda convocatória “no final de julho e início de agosto”.

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“Vamos abrir a convocatória que selecionará projetos especiais, principalmente de infraestrutura. Então, aquele município que tem um teatro que precisa de reforma, uma biblioteca ou um centro cultural pode inscrever o seu projeto e ser selecionado para os próximos R$ 15 milhões”, indicou.

Pacto Pela Cultura: Confira os 65 municípios habilitados

  1. Abaiara
  2. Alto Santo
  3. Amontada
  4. Aquiraz
  5. Baturité
  6. Beberibe
  7. Cariré
  8. Caririaçu
  9. Cascavel
  10. Caucaia
  11. Choró
  12. Chorozinho
  13. Crateús
  14. Croatá
  15. Cruz
  16. Farias Brito
  17. Forquilha
  18. Fortaleza
  19. General Sampaio
  20. Groaíras
  21. Guaramiranga
  22. Horizonte
  23. Icapuí
  24. Iguatu
  25. Ipaporanga
  26. Ipaumirim
  27. Iracema
  28. Irauçuba
  29. Itaitinga
  30. Itapajé
  31. Itapipoca
  32. Jaguaretama
  33. Jaguaruana
  34. Juazeiro do Norte
  35. Limoeiro do Norte
  36. Mauriti
  37. Meruoca
  38. Monsenhor Tabosa
  39. Morada Nova
  40. Novo Oriente
  41. Pacajus
  42. Pacatuba
  43. Pacoti
  44. Palmácia
  45. Paracuru
  46. Parambu
  47. Pedra Branca
  48. Piquet Carneiro
  49. Potengi
  50. Quixadá
  51. Quixelô
  52. Quixeramobim
  53. Quixeré
  54. Redenção
  55. Russas
  56. São Benedito
  57. São Gonçalo do Amarante
  58. Senador Pompeu
  59. Solonópole
  60. Tejuçuoca
  61. Tianguá
  62. Trairi
  63. Tururu
  64. Varjota
  65. Várzea Alegre