Pacto Pela Cultura: cidades do CE recebem R$ 15 mi para investimentos
Programa Pacto Pela Cultura prevê investimento anual em cidades cearenses para fortalecimento das políticas culturais; primeira parcela repassou R$ 15 milhões
16:36 | Jul. 06, 2024
Como parte do programa Pacto Pela Cultura, que prevê investimento anual em cidades cearenses, foram repassados R$ 15 milhões a 65 municípios do Ceará para a estruturação da política de cultura em seus territórios.
O repasse foi feito pelo Governo do Ceará a partir da transferência ordinária entre o Fundo Estadual da Cultura (FEC) e os Fundos Municipais de Cultura para as cidades já habilitadas. O valor é parte dos R$ 30 milhões do Tesouro Estadual e integra o pacote de investimentos para o setor anunciado em abril.
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Cada município contemplado terá aporte financeiro de R$ 230.769,23 para utilização conforme plano de ação submetido na segunda fase da convocatória na plataforma Mapa Cultural. Essa é a primeira parcela do Pacto pela Cultura.
Pacto Pela Cultura: Como os recursos serão utilizados?
Os recursos previstos no Pacto Pela Cultura visam o desenvolvimento e a formatação das políticas culturais nos municípios. Isso pode ocorrer a partir da formação de agentes culturais, estruturação dos Órgãos Municipais de Cultura — incluindo aquisição de materiais e melhorias de instalações físicas.
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Além disso, pode ocorrer por meio do fortalecimento do sistema de bandas e Orquestras Municipais, com a compra e manutenção de instrumentos musicais. Algumas das cidades contempladas foram Aquiraz, Cariré, Caririaçu, Iguatu e Juazeiro do Norte.
Pacto Pela Cultura: Abertura de nova convocatória
Em transmissão ao vivo no perfil do governador Elmano de Freitas (PT) no Instagram, a secretária da Cultura, Gecíola Fonseca, afirmou que será aberta uma segunda convocatória “no final de julho e início de agosto”.
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“Vamos abrir a convocatória que selecionará projetos especiais, principalmente de infraestrutura. Então, aquele município que tem um teatro que precisa de reforma, uma biblioteca ou um centro cultural pode inscrever o seu projeto e ser selecionado para os próximos R$ 15 milhões”, indicou.
Pacto Pela Cultura: Confira os 65 municípios habilitados
- Abaiara
- Alto Santo
- Amontada
- Aquiraz
- Baturité
- Beberibe
- Cariré
- Caririaçu
- Cascavel
- Caucaia
- Choró
- Chorozinho
- Crateús
- Croatá
- Cruz
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortaleza
- General Sampaio
- Groaíras
- Guaramiranga
- Horizonte
- Icapuí
- Iguatu
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Iracema
- Irauçuba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itapipoca
- Jaguaretama
- Jaguaruana
- Juazeiro do Norte
- Limoeiro do Norte
- Mauriti
- Meruoca
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Novo Oriente
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Palmácia
- Paracuru
- Parambu
- Pedra Branca
- Piquet Carneiro
- Potengi
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Russas
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Trairi
- Tururu
- Varjota
- Várzea Alegre