Lei Paulo Gustavo: cidades do Ceará repassaram média de 76% da verba
Em novos dados disponibilizados pelo Ministério da Cultura, pelo menos metade das cidades cearenses já utilizaram 90% dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo
Reivindicação da classe artística cearense, o repasse do montante recebido no Ceará pela Lei Paulo Gustavo (LPG) aumentou conforme dado atualizado pelo Ministério da Cultura no início deste mês de junho. O novo número indica que a média de utilização do recurso entre as cidades do Estado é de 76%.
No começo de maio deste ano, o atraso do pagamento de editais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) ampliou a discussão sobre o repasse do recurso em cenário estadual, que estava em aproximadamente 11,5% na época. Na última atualização, em 1º de Junho de 2024, o número subiu para 13,8%.
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AssineLinha do tempo | Lei Paulo Gustavo: apenas 11% do orçamento foi aplicado no Ceará
Em nova apuração feita pelo O POVO, é possível acompanhar a situação das LPGs pelos municípios cearenses e pelo Estado. Confira:
Cenário estadual
O Brasil distribuiu em 2023 aos seus estados o total de R$ 2 bilhões em valores relacionados à Lei Paulo Gustavo + R$ 809 milhões (rendimento no fundo de investimento do Banco do Brasil contabilizado pelo MinC). Destes, cerca de R$ 1,4 bilhão foi efetivamente utilizado (63%).
A média dos estados brasileiros em aproveitamento da verba é cerca de 47%, mas há uma grande variabilidade neste indicador, com sete estados executando menos de 5% do valor recebido, por exemplo.
No caso do Ceará, que recebeu cerca de R$ 95,4 milhões + R$ 7,1 milhões (rendimento no fundo de investimento do Banco do Brasil contabilizado pelo MinC), foi utilizado apenas R$ 14,1 milhões do montante, que reflete no percentual de 13,8%.
Em dados divulgados pelo MinC em 1º de maio deste ano, o valor aproveitado do recurso da Lei Paulo Gustavo pelo Ceará era de R$ 11,7 milhões (11,5%). A nova atualização aponta para R$ 2,1 milhões repassados desde o último período.
O gráfico acima apresenta o montante recebido e respectivos rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil por estado. O Ceará foi o 7º estado que mais recebeu recursos via LPG e está na 19ª colocação entre os que mais aproveitaram o recurso.
Municípios cearenses
O material interativo acima navega pelo mapa do Ceará para destacar a distribuição geográfica da proporção de utilização de recursos recebidos no âmbito da lei Paulo Gustavo - LPG. A média de utilização entre as cidades do Estado é de 76%, mas pelo menos a metade dos municípios já utilizou 90% do montante recebido. No caso de Fortaleza, a capital aproveitou apenas 43% da verba, ocupando a posição de número 158 no Estado.
O Ceará, em relação aos demais estados do país, está em 9º lugar no volume de recursos utilizados por suas cidades no âmbito da LPG. Na reação de saldo em conta, ele ocupa a 7ª posição. Confira dados ilustrados no gráfico abaixo:
Metodologia
Para este material foram utilizados dados do Ministério da Cultura, mais especificamente dados de transferência e utilização de recursos por estados e municípios do painel de dados da Lei Paulo Gustavo. Os dados foram coletados em 05 de Junho de 2024, com registro de última atualização em 1º de Junho de 2024. Para garantir transparência e reprodutibilidade, os códigos utilizados para analisar os dados estão disponíveis neste link.