Justiça do RJ decide que Tim Maia não é pai afetivo de Léo Maia
O reconhecimento de paternidade socioafetiva foi negado sob argumento de que não há provas de que Tim Maia quis ser pai de Léo Maia enquanto estava vivo
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta terça-feira, 4, de forma unânime, que o artista Léo Maia não é filho afetivo do cantor Tim Maia. O caso ainda passa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os argumentos do órgão público do Rio de Janeiro, a decisão de não reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem é o de que não há provas de que Tim quis ser pai de Léo enquanto estava vivo.
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Assine"A afeição e o tratamento carinhoso, especialmente após relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa", diz o documento acessado pelo portal F5.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) considera Carmelo Maia, irmão de Léo Maia por parte de mãe, o único filho de Tim. Ambos são filhos de Maria de Jesus Gomes da Silva, a Geisa, sendo apenas Carmelo registrado pelo cantor como filho.
O ator e produtor solicitou uma ação indenizatória em 2019 para impedir o meio-irmão, Léo Maia, de cantar, citar e usar o sobrenome do pai. Desde então, os dois disputam o título na Justiça.
A decisão recebe veredito poucos dias da 31ª edição do Prêmio da Música Brasileira, que neste ano terá Tim Maia como homenageado.
A cerimônia de premiação acontece na próxima quarta, 12, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e recebe os cantores: Marisa Monte; Ney Matogrosso; Seu Jorge e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, como algumas das atrações da noite.