O Avesso da Pele: editora vai à Justiça para impedir recolhimento
A editora Companhia das Letras entrou com uma ação na Justiça para impedir que o livro "O Avesso da Pele" seja recolhido de escolas no Paraná
13:19 | Mar. 12, 2024
A editora Companhia das Letras entrou na Justiça com um mandado de segurança para tentar impedir o recolhimento do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, das bibliotecas das escolas estaduais do Paraná. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Tudo iniciou na última quarta-feira, 6, quando a Secretaria de Educação do estado anunciou que faria o recolhimento dos 2.000 exemplares da obra que recebeu por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com órgão, a história do livro seria analisada para ser determinado se a leitura era adequada para os estudantes, com faixa etária entre 14 e 16 anos.
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O secretário da pasta, Roni Miranda Vieira, disse à Folha que a obra infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que será “avaliada pela equipe pedagógica, que vai dizer se e como a história pode ser discutida com os alunos”.
O título em discussão entrou para o catálogo do PNLD em 2022, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, que escolhe seus títulos a partir de uma avaliação de professores, mestres e doutores vinculados ao Programa.
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O mandado de justiça registrado na Justiça pela Companhia das Letras é uma ação jurídica que tem como objetivo impedir ações injustas de uma autoridade pública, e busca impedir que o recolhimento da obra que é catalogada no Programa aconteça.
Em nota enviada ao veículo, o órgão afirmou que ainda não foi notificado pela Justiça sobre o assunto.
Além do Paraná, os governos do Mato Grosso do Sul e Goiás também anunciaram o recolhimento da obra. A ação dos outros dois estados veio após uma diretora de uma escola no Rio Grande do Sul pedir o banimento do livro — mas sem uma ordem direta da secretaria do estado. A ação da companhia, contudo, é voltada no momento apenas à secretaria do Paraná.
O que diz o ECA
De acordo com o ECA, materiais que são voltados o público infantojuvenil e contenham sexo explícito entre crianças ou adolescentes devem ser proibidos.
O Estatuto também proíbe materiais que tem como finalidade instigar que o menor “pratique ato libidinoso”, ou se exiba de maneira pornográfica.
No livro de Jeferson Tenório não há a descrição de cenas explícitas de sexo. Entretanto, o protagonista relembra que as namoradas do pai dele associavam a cor da pele a situações que envolviam o sexo, evidenciando em frases que são expostas na narrativa.
A presença da lembrança faz parte da abordagem que o romance “O Avesso da Pele” traz sobre identidade e relações raciais, como também a violência e negritude.