Governo Lula autoriza captação de 10,7 mil projetos via Lei Rouanet

Com captação de R$ 2 bilhões, o atual governo do presidente Lula aumentou em 265% o aval da Rouanet para projetos culturais no Brasil em 2023

10:57 | Jan. 17, 2024

Por: Raquel Aquino
Margareth Menezes é a atual ministra da Cultura do Brasil (foto: Reprodução/YouTube Roda Viva)

O Governo Lula teve um aumento de 265% de programas contemplados com a Lei Rouanet em relação ao último ano da gestão do ex-presidente Bolsonaro. 10,7 mil programas culturais receberam aval federal em 2023. Já em 2022, apenas 2.954 foram beneficiados.

R$ 2 bilhões foram captados dos R$ 16 bilhões solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023. A soma, no entanto, é captada junto a pessoas físicas e empresas que colaboram com os projetos.

O valor abaixo da expectativa defendida pelos projetos acontece porque, ainda que o aval tenha sido liberado pelo Governo Federal, não significa que o valor pleiteado será necessariamente atendido.

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Confira alguns projetos contemplados:

Segundo informações do Ministério da Cultura, o maior valor requerido foi de R$ 263 milhões pela Fundação Bienal de São Paulo. O capital será destinado para a manutenção do Pavilhão Ciccillo Matarazzo, onde acontece a Bienal com mostras itinerantes, e para a atuação brasileira na Bienal de Veneza.

Neste contexto, os patrocinadores são parte fundamental da arrecadação financeira dos projetos. Atualmente, a Fundação Bienal de São Paulo conseguiu arrecadar R$ 1,5 milhão com 13 patrocinadores.

O Museu de Arte de São Paulo, Masp, foi o segundo projeto com maior valor solicitado. A instituição poderá receber até R$ R$ 144 milhões para preservar as estruturas físicas do museu e realizar exposições e atividades educativas.

Em terceiro lugar da lista, a TV Cultura, que solicitou R$ 133 milhões para a produção e compra de produção de conteúdo televisivo.

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