Ana Hickmann: Juiz nega pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha

A apresentadora Ana Hickmann solicitou o divórcio com base na Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica, após ter sido agredida pelo marido, Alexandre Correa. No entanto, a juíza que analisou o caso negou que o divórcio tramite com base na lei.

Para o juíza Andrea Ribeiro Borges, da Vara de Violência Doméstica, é "imprescindível" que o caso seja fundamentado na prática da violência doméstica, segundo informações O Globo. Ana também baseou o pedido na quebra de confiança sobre a administração de empreendimentos e bens do casal.

Por isso, ela entendeu que a violência doméstica agrava a necessidade do divórcio, mas que a ação era previsível em virtude de outros fatores. O caso agora segue para a Vara da Família e Sucessões.

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Juíza nega pedido de divorcio de Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha: Local da denúncia interferiu na decisão

Ana Hickmann fez o boletim de ocorrência em Itu, interior de São Paulo, onde fica a casa da família. A magistrada apontou que o Juízo da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itu é uma vara com funções cumulativas, e um não Juizado Especializado propriamente dito.

Assim, o caso de Hickmann não seria analisado dentro da previsão legal, apesar dessa possibilidade ser conferida pela lei.

Também foi citado que o processo pode envolver eventuais discussões sobre a guarda do filho do casal, de 10 anos, que o Juízo especializado de Itu não poderia avaliar.

Juiz nega pedido de divorcio de Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha: Advogado de Alexandre nega as agressões

O advogado Enio Martins Murad, representante de Alexandre Correa no caso, nega que o cliente tenha agredido a mulher. Segundo ele, "não existe nenhuma prova disso nos autos, salvo a alegação dela".

Ana Hickmann falou sobre o caso pela primeira vez em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Record, no último dia 26. Na ocasião, ela detalhou os ataques do marido na casa deles em Itu e revelou ter sofrido outros abusos psicológicos.