Margareth Menezes defende regulação de streamings de música

Ministra da Cultura, Margareth Menezes defendeu na última segunda-feira, 20, a regulação de plataformas de streaming de música como forma de garantir “remuneração justa” a artistas que disponibilizam seus conteúdos nos serviços. Em sua fala, a cantora destacou o Brasil como um dos países que mais “consomem streamings” - assim, é necessário olhar mais atentamente à situação.

Segundo a artista, a discussão existe desde o período no qual Gilberto Gil esteve à frente do Ministério da Cultura. “Hoje, é uma indústria e o Brasil é um dos países que mais consomem streamings e que dá retorno a essas plataformas. É preciso haver regulação, porque estamos falando do aspecto de direitos de trabalhadores e direitos autorais. Remuneração justa é o que queremos. Sem prejuízos, mas é preciso haver esse reconhecimento”, pontuou.

O discurso da ministra ocorreu durante o programa Roda Viva, após ser questionada como analisa a atuação das plataformas de streaming de áudio atualmente. Ela foi recordada sobre uma entrevista dada ao jornal El País em 2020 na qual se considerava “entusiasta da tecnologia na indústria da música” - que, em sua visão, facilitava as trocas e pesquisas sonoras.

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Ao El País, Margareth Menezes afirmou que era o “equivalente ao que o trio elétrico representou na música baiana”, com o advento de um “palco que andava com a música” e, hoje, com “um equipamento que coloca sua música em qualquer lugar do mundo”. Hoje, porém, entende que a pauta avançou e é de interesse de outros países.

“Alguns países já começaram a conseguir essa regulação e nós precisamos também ter a nossa, porque queremos fazer a justa causa, dar direito ao autor, a quem constrói a obra”, alegou no Roda Viva.

Podcasts também seriam contemplados?

Outra situação que avançou nos últimos anos foi a popularidade de podcasts, assim como o número de criadores desse tipo de produto. No âmbito de regularização de plataformas de streaming de áudio, podcasters também seriam abarcados em uma “remuneração justa”? Para Margareth Menezes, a mídia é uma “ação nova dentro do escopo da cultura” e estão sendo pensados diálogos com o setor.

“Com certeza teremos que abarcar a todos. A nossa intenção é cada vez mais potencializar a produção nacional. Neste momento, não podemos abrir mão dos nossos direitos, de dar o retorno para quem faz, porque isso é vida, é emprego, é oportunidade de transformação social. É com essa visão que estamos buscando fortalecer o setor das indústrias criativas tecnológicas do Brasil”, garantiu.

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