Caetano e Chico processam deputado por acusação de "fumar maconha"
Caetano Veloso e Chico Buarque processaram o deputado federal Gilvan da Federal após acusação de usar verba pública para maconha![Caetano Veloso, deputado federal Gilvan da Federal (PL) e Chico Buarque](https://www.opovo.com.br/_midias/jpg/2023/11/09/750x500/1_mixcollage_09_nov_2023_08_50_am_5888-24137264.jpg)
Caetano Veloso e Chico Buarque processaram o deputado federal Gilvan da Federal (PL) pela acusação de que dois artistas usariam o dinheiro público para fumar maconha.
A afirmação foi feita no dia 25 de outubro, quando o deputado criticou o governo Lula pelo decreto que regula os repasses federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com a regulamentação, o Governo Federal entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios o valor correspondente a R$ 3 bilhões por ano, até 2027 para o setor cultural.
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"Destinar 15 bilhões para a cultura? É brincadeira. R$ 3 bilhões por ano. Aí vão dizer, 'não, é para os municípios, é para aquele artista desconhecido'. Não é não. Boa parte é para o seu Caetano Veloso, é para o seu Chico Buarque fumar a maconha deles, morar em Miami, nas mansões que eles moram", afirmou o deputado Gilvan da Federal.
No discurso, o deputado ainda cita a cantora Daniela Mercury. "R$ 3 bilhões por ano para a cultura, para Caetano Veloso, para Chico Buarque, para Daniela Mercury. É uma palhaçada. Para você que fez o L, está aí, dinheiro para a Cultura, para esse pessoal que é milionário fumar uma maconha", disse.
O deputado responde agora por informação caluniosa e diz não ter medo de processos.
"Podem me processar! Não tenho medo e nem me acovardo diante de ninguém! Sempre vou expor as mentiras dessa esquerda que só quer sugar as riquezas do nosso país", afirmou.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
O Decreto Nº 11.740, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro, regula os repasses federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os recursos financeiros serão distribuídos “de forma descentralizada”, observados os critérios e os porcentuais fixados na lei, "de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo Ministério da Cultura".
O Governo Federal deverá entregar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios o valor correspondente a R$ 3 bilhões por ano, até 2027.
Segundo o decreto, os recursos podem ser executados através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e a suas áreas técnicas e outros instrumentos destinados: à manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; a produções audiovisuais; a manifestações culturais; e à realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória. A quantia advém do Fundo Nacional da Cultura (FNC).