Homem é condenado por divulgar fotos da autópsia de Marília Mendonça

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira, preso em abril por vazar fotos da autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz, a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 27, e manteve a prisão do acusado.

André Felipe foi condenado ao todo por 7 crimes, sendo eles: vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime. Inicialmente, o regime de cumprimento da pena será o semiaberto.

Na sentença, o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, alegou que o réu agiu com a intenção de “humilhar e ultrajar” os cantores ao divulgar suas fotos.

"A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal”, afirmou.

Em seguida completou: “Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”

Segundo a decisão, as provas coletadas contra o acusado ajudaram a comprovar a autoria dos delitos, “em especial pelos links divulgados e mensagens postadas pelo acusado através dos perfis @Odim_XXX e @Klebold_OdiunX”.

“Pelo auto de apreensão do documento de identidade falso, pelo registro da ocorrência policial, pelo laudo da perícia criminal realizada no aparelho de telefonia móvel do réu, pelas informações prestadas pela serventia do Juízo e, ainda, pelos relatos ofertados sob o crivo do contraditório", destacou ele.

O magistrado disse que André Felipe confessou ter divulgado as fotos de Marília e Gabriel de forma “expressa e espontânea”. Ele confirmou ser dono do perfil ODIM_HIEDLER (@Odim_XXX), local utilizado para a divulgação dos links que direcionavam as fotos dos cadáveres dos artistas. A perícia realizada no celular dele reafirmou a confissão.

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Os outros crimes

Um agente da polícia civil informou, ainda, ter recebido do Ministério da Justiça, no campo da investigação “Escola Segura”, informações que este perfil teria feito “postagens ameaçadoras, com armas de fogo e racistas". As investigações mostraram que a conta era vinculada ao réu.

Em relação aos crimes de divulgação do nazismo, o acusado negou ter veiculado no X (antes Twitter) a cruz suástica ou qualquer outro símbolo relacionado. Ele afirmou que o nome do usuário é inspirado em um personagem fictício de um jogo de videogame sobre a Segunda Guerra Mundial. Ele também disse não saber se tratar de um nome vinculado a Adolf Hitler.

O juiz Max Abrahao Alves de Souza considerou o argumento como “frágil e inverossímil”, afirmando que André Felipe fez "inequívoca divulgação do nazismo". Ele afirmou que a alegação do réu contrastava com a imagem usada por ele que “mostra claramente uma cruz suástica/gamada no braço de um indivíduo de uniforme militar".

A sentença revelou, ainda, que André Felipe confessou os crimes de racismo e xenofobia - pois o mesmo divulgou “mensagens ofensivas e injuriosas em desfavor de nordestinos e de estrangeiros". Ele também admitiu ter utilizado documento falso quando foi preso e de ter homenageado Dylan Klebold - um dos autores do “Massacre de Columbine” - quando criou @Klebold_OdiunX.

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