Milton Nascimento e Lô Borges ganham processo sobre capa de disco
Fotografia usada na capa do álbum "Clube da Esquina", de Milton Nascimento e Lô Borges, gerou processo por uso indevido de imagem
Considerada uma das capas de álbuns mais famosas no Brasil, “Clube da Esquina” traz a imagem de duas crianças em uma rua de terra que foram fotografadas sem autorização. Lançado em 1972 por Milton Nascimento e Lô Borges, décadas depois, os artistas foram alvos de um processo movido pela dupla fotografada.
Aberta em 2012, a Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a ação movida por Antônio Carlos Rosa de Oliveira, o Cacau, e José Antônio Rimes, o Tonho, que foram fotografados, na época crianças, e ilustram a capa do álbum.
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De acordo com o O Globo, o juiz Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva Mattos, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, considerou que o pedido de indenização prescreveu, pois o tempo previsto por lei para abrir uma ação judicial havia expirado.
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Fotografia de “Clube da Esquina” tem mais de 50 anos
A imagem foi tirada em 1971, após o fotógrafo Carlos da Silva Assunção Filho, o Cafi, e o compositor e produtor Ronaldo Bastos avistarem as crianças e pedirem para olharem na direção da câmera. Foi após 40 anos, em 2012, que o processo foi aberto.
Segundo os autores da ação, somente na comemoração das quatro décadas de lançamento do álbum que souberam da fotografia, logo, pediram indenização de R$500 mil por uso indevido de imagem pois a foto foi utilizada “sem autorização e para fins empresariais”.
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Processo contra Milton Nascimento e Lô Borges
De acordo com a defesa de Milton Nascimento e Lô Borges, os artistas não “podem responder pelos atos praticados pela produção”. O álbum foi lançado pela gravadora EMI Music Brasil, atual Universal Music.
Além dos músicos, Ronaldo Bastos, a gravadora EMI e a Editora Abril foram processadas. A Folha de S. Paulo informou que Antônio Carlos Rosa de Oliveira e José Antônio Rimes vão recorrer da decisão.
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