Chico Buarque vence ação contra Flávio e Eduardo Bolsonaro
Artista teve atendido pedido indenização de R$ 48 mil por danos morais em processo contra Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
O cantor, compositor e escritor Chico Buarque ganhou nesta quarta-feira, 23, um processo que movia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contra Flávio, o músico moveu uma ação por danos morais após o senador utilizar sua imagem sem autorização durante campanha nas eleições de outubro de 2022. Na ocasião, Flávio usou uma foto de Chico junto a uma postagem que tinha cunho político-partidário.
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“A título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação”, determina Keyla Blank de Cnop, juíza do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, do Rio de Janeiro.
Além da indenização de R$ 48 mil por danos morais, Chico Buarque solicitou a publicação de uma sentença condenatória, ou seja, do reconhecimento da culpa, na rede social utilizada na postagem de Flávio Bolsonaro.
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Publicação de Eduardo Bolsonaro não fere a honra de Chico Buarque, considera juíza
No processo contra Eduardo Bolsonaro, o artista alega uso indevido da música “Roda Viva” em uma publicação criada pelo deputado federal do Rio de Janeiro.
A juíza ordenou a retirada do conteúdo, e considerou a ação parcialmente procedente por não haver dano à honra ou à reputação do compositor.
Chico Buarque x Eduardo Bolsonaro: relembre o caso
Em novembro de 2022, Eduardo utilizou a música "Roda Viva" como trilha sonora de uma publicação numa rede social. Na postagem, o deputado alegava que o Brasil estaria “sob censura”.
O post continha fotos de apoiadores de Jair Bolsonaro, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Luciano Hang.
Chico conseguiu decisão judicial favorável para que a publicação fosse removida das redes sociais. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada imediata da música da postagem e que o descumprimento acarretaria em multa diária no valor de R$ 1 mil.
O caso gerou polêmica quando a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira indeferiu o mesmo pedido feito pela defesa do compositor. Segundo ela, não havia comprovação suficiente de que "Roda Viva" fosse de autoria de Chico Buarque. A defesa entrou com uma nova ação, que foi acatada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi.
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