Show da Taylor Swift: ingressos no site e ação de cambistas digitais

Quando a cantora Taylor Swift anunciou sua turnê no Brasil, milhões de fãs se reuniram no site Tickets for Fun para a compra de ingressos. A divulgação dos shows meses atrás, nos Estados Unidos, teve um resultado semelhante — a dificuldade para adquirir ingressos da artista na fila virtual.

Os problemas no contexto norte-americano chegaram até o Congresso em investigação sobre o monopólio da empresa Ticketmaster no mercado de bilheterias virtuais. Na prática, enquanto alguns fãs esperavam horas, outros eram expulsos da fila após erros no site.

A Ticketmaster se desculpou pelo transtorno causado aos fãs ainda em novembro de 2022, expressando que o tráfego sem precedentes foi o motivador para os erros no sistema. Em declaração sobre o incidente, o presidente da Live Nation, Joe Berchtold, cita os bots como parte da situação.

“(Ticketmaster foi) atingido com três vezes a quantidade de tráfego de bots que já havíamos experimentado”, explicou em audiência aos legisladores. A atividade, informou Berchtold, exigiu uma desaceleração e consequente pausa das vendas, o “que levou a uma terrível experiência do consumidor da qual lamentamos profundamente.”

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Ingressos para show da Taylor Swift: experiência brasileira

“O ‘cambismo digital’ e seus problemas consequentes não são de hoje, nem unicamente nacionais”, começa o advogado Iago Capistrano, membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE.

A ação criminosa dos cambistas no Brasil inspirou um Projeto de Lei (chamado informalmente de Lei Taylor Swift) da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP). O PL visa a proibição da venda de bilhetes acima do preço oficial.

No ambiente digital, os cambistas podem se utilizar de programas de computador (“bots” ou “robôs”) para realizar uma operação financeira em massa e com velocidade incomparável com a de um usuário legítimo, informa o advogado.

As afrontas ao consumidor, segundo Capistrano, são identificadas desde o momento da compra do ingresso por canais oficiais até o contato de vendedores que não possuem a confiabilidade da plataforma original.

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Ingressos para show da Taylor Swift: precedentes nacionais e internacionais

Em 2016, o Better Online Ticket Sales Act (BOTS Act) foi assinado pelo então presidente Barack Obama em lei federal nos Estados Unidos. O conteúdo proibia a automatização do processo de compra de ingressos por meio de bots.

A aplicação dos bots busca desenvolver uma simulação de processos humanos em repetição. O sistema pode, inclusive, agir de forma mais rápida do que uma pessoa e desempenhar outras tarefas.

“No Brasil, ainda não existe uma legislação que aborde especificamente a atividade do cambismo digital. No entanto, é possível aplicar uma visão sistêmica da legislação”, considera o advogado.

Sobre os crimes contra a Economia Popular, a Lei nº 1.521/1951, em seu artigo 2º, inciso nono, determina a obtenção ou tentativa de obter “ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos”.

“Além disso, o Código de Defesa do Consumidor determina que a venda de ingressos por cambista configura, sobretudo, prática abusiva”, completa Iago Capistrano.

O artigo 39 do Código informa a seguir:

“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
[...]
X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”

Mas o “grande desafio” para Capistrano em situações de lesão ao consumidor online é a responsabilização do cambista ou operador de bots. “Legalmente falando, a organizadora do evento não tem nenhuma responsabilidade direta por qualquer problema com ingresso comprado por cambista”, comenta.

Por outro lado, o consumidor mantém o seu direito de denunciar à Polícia Civil, por meio de Boletim de Ocorrência (BO), assim como ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) local.

Ingressos para show da Taylor Swift: cantora anuncia regravação de 1989

A cantora anunciou na quinta-feira, 10, o relançamento de seu álbum "1989 (Taylor's Version)", que recebeu o Grammy de Álbum do Ano em sua versão original.

A regravação é a quarta de Taylor Swift, seguindo as obras "Fearless (Taylor's Version)", "Red (Taylor's Version)" e "Speak Now (Taylor's Version)". 

"O álbum 1989 mudou minha vida de inúmeras maneiras, e me enche de emoção anunciar que minha versão dele será lançada em 27 de outubro", compartilhou em postagem no Instagram.