Xuxa é condenada a pagar mais de R$65 milhões por plágio

Na terça-feira, 10, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, a Xuxa Promoções e Produções, a pagar mais de R$65 milhões devido a uma acusação de apropriação dos personagens criados por um empresário mineiro.

O publicitário Leonardo Soltz afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados pela empresa da Xuxa, que obteve lucro com histórias e licenciamento. Os dois projetos se referem a contos para crianças sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao País.

A decisão é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A decisão cabe recurso.

O processo tramita, pelo menos, desde 2004, mas menciona que as duas partes chegaram a tentar uma conciliação em reuniões antes disso, mas que não houve resultado.

O cálculo usado no processo foi realizado por um perito que considerou a tiragem da revista e a reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência. Ele afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido. O total da condenação, contando as custas do processo, é de R$ 65.201.656,18.

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