Senado aprova projeto que proíbe teste em animais para cosméticos

"Livre de crueldade" é um termo já conhecido no mundo dos cosméticos. Nos últimos anos, diversas marcas têm se popularizado ao não usarem animais como cobaias para testes laboratoriais, assim como consumidores passaram a priorizar o consumo de produtos de empresas que adotam essa postura.

O projeto (PLC 70/2014) aprovado no Senado na terça, 20 de dezembro, determina a proibição do uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos e representa um avanço nesse debate.

"Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico. Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros", declarou o relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). 

O político destacou  que dados da Anvisa indicam que nos últimos anos a indústria de cosméticos já vinha mudando a postura, afirmando que atualmente só 0,1% dos cosméticos aprovados são testados em animais.

Cosmético vegano

A Vizzela é uma das marcas brasileiras que além de não fazer testes em animais é vegana, ou seja, não tem ingredientes de origem animal. Desde que surgiu, a empresa de cosméticos já tinha a proposta de ser livre de crueldade e possui o selo Peta, certificação que garante que não há testes em animais em nenhum estágio de produção, direta ou indiretamente, e que os produtos são livres de quaisquer ingredientes de origem animal.

A gerente de projetos da marca, Aline Weiser, destaca que a preocupação por usar produtos sem testes em animais atinge não apenas os veganos, mas o público em geral. "Não só pessoas veganas, mas pessoas não-veganas também estão preocupadas em usar produtos livres de crueldade”, afirma. 

A Vizzela também faz campanhas em prol da causa animal. “Nós temos uma coleção de batons líquidos que se chama ‘Dog Lovers’, e uma coleção de delineadores e lapiseiras para olhos que se chama ‘Cat Lovers’, e parte das vendas dessas coleções vão para ONGs. Mensalmente nós ajudamos ONGs ou promovemos ações, como adoção de cachorros e doação de rações”, explica Aline.

Por que eles têm que sofrer?

Em entrevista ao O POVO em 2021, a Doutora em Tecnologia Farmacêutica pela Universidade de Sevilha, Tamara Gonçalves, já apontava que os consumidores se tornariam cada vez mais exigentes ao buscarem por marcas que não façam testes em animais e que também sejam veganas e naturais. “O perfil do consumidor está mudando. As pessoas estão preocupadas com os animais, com o meio ambiente, e estão preocupadas com o que está por trás da marca que consomem”, declarou.

A doutora ainda ressalta que não há mais necessidade em teste animais, pois há outras alternativas. “A própria Anvisa já aprovou testes alternativos ao uso de animais. De fato não tem necessidade de que as empresas farmacêuticas continuem com esse tipo de testes”, diz.

A maquiadora Cíntia Ramos é uma das consumidoras que compra apenas cosméticos veganos ou livres de testes em animais. "É uma crueldade o que algumas empresas fazem com animais. Por que fazer isso para nós usarmos? Por que eles têm que sofrer? Não vejo sentido nisso", debate. Eu não consigo ir numa perfumaria e comprar um produto testado em animal. Independente de ser barato ou caro, é uma crueldade", afirma.

Entenda o projeto:

O PLC 70/2014 proíbe testes com animais na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, além de proibir o comércio de produtos que tenham sido testados após a entrada em vigor da lei, com exceção para casos que utilizarem em decorrência da regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira, sendo necessário apresentar evidências documentais.

As empresas terão dois anos para atualizarem sua política de pesquisas e adotarem métodos alternativos. Apesar de ter sido aprovado, o projeto recebeu alteração no Senado, por conta disso irá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. A lei se restringe ao teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, portanto os testes em animais ainda serão autorizados para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

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