Secult: artistas cobram reparações em processo de identificação racial

Após questionamentos a uma série de bancas de heteroidentificação racial realizadas pela Universidade Estadual do Ceará em seleções de editais da Secretaria da Cultura do Estado, artistas se mobilizam em repúdio ao processo e demandam reparações aos “erros cometidos”, que incluem a exclusão total de candidatos autodeclarados negros que foram considerados não cotistas pelas bancas do processo seletivo.

Em matéria publicada pelo Vida&Arte e nas redes sociais, artistas relatam série de constrangimentos ocorridos no processo das bancas, da participação de pessoas brancas avaliando o pertencimento étnico-racial de proponentes que se autodeclararam pessoas negras à exclusão do processo de pessoas negras que foram consideradas não cotistas pelas bancas.

Um grupo de proponentes desclassificados especificamente do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes entregou na segunda-feira, 30, uma carta de repúdio à Secult e aos resultados das bancas de heteroidentificação.

“Em que pese os candidatos (as/es) se tratarem de pessoas reconhecidas socialmente como pessoa negras/pardas, com fenótipos característicos, a Comissão nos classificou como NÃO COTISTAS, sem apresentar nenhuma motivação e com resultado público que expôs não apenas nossos números de inscrição como também nossos nomes completos diante de toda a sociedade civil, desmoralizando-nos amplamente”, afirma o documento.

O texto segue afirmando que, mesmo após a apresentação de recursos administrativos e realização de novas bancas, os proponentes seguiram sendo considerados não cotistas e, por isso, foram desclassificados da seleção.

O grupo de proponentes avalia o processo como “descuidado e desrespeitoso” e critica a realização virtual do formato. “Uma Banca de Heteroidentificação, que tem como critério apenas avaliar a cor da pele, acontecer de maneira virtual é totalmente desmedido, tendo em vista que desconsidera que existe variação de cor, de luz, dependendo tanto do dispositivo que o candidato esteja utilizando como do ambiente em que esteja, quando do próprio dispositivo ou monitor utilizado pela Banca”, argumenta o texto.

Finalmente, a carta de repúdio afirma considerar “ilegal” a desclassificação com base nos resultados questionados das bancas de heteroidentificação racial “sem direito ao contraditório e ampla defesa”.

“Consideramos que não tivemos em consideração uma série de fatores sociais, econômicos, psicológicos, de descendência, entre outros, deixando de lado todo um contexto probatório e nossas histórias de vida, o que fere injustamente nossas subjetividades”, afirma o texto.

“Sofremos duplamente com todo esse processo, tanto por termos tido negadas as nossas identidades enquanto pessoas negras ou pardas e nossos nomes amplamente expostos, como por termos sido desclassificados (as/es) do processo seletivo, fatores de riscos aos quais pessoas brancas inscritas não foram submetidas”, segue.

O grupo demanda que os proponentes excluídos sejam reconduzidos ao processo de seleção e que as autodeclarações de pertencimento-étnico racial sejam consideradas.

Além do grupo que protocolou a carta, o Fórum Multilinguagens de Artistes Negres e Perifériques do Ceará (FMANP-CE) também demandou explicações à Secult. Afirmando que o próprio fórum “sequer foi consultado para participar da construção de qualquer que seja a etapa do processo de heteroidentificação”, o FMANP-CE afirmou em nota pública que “não podemos permitir que as políticas públicas voltado ao debate étnico-racial, que nos são tão caras, sejam sorrateiramente sabotadas”.

O Fórum solicitou, por fim, reunião aberta com o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, para construção coletiva de “uma política efetiva de cotas raciais nos editais de culturais e outras ações de reparação histórica para os povos Negres e Perifériques do Ceará”.

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