"Vingadores" estão sendo disputados pela Marvel e herdeiros na Justiça

Na última sexta-feira, 24, a Marvel entrou com uma ação judicial nos Estados Unidos para manter os direitos de personagens dos "Vingadores", como Homem de Ferro, Thor, Doutor Estranho e Homem-Aranha. A medida foi tomada após herdeiros dos principais desenhistas e roteiristas da empresa notificarem a rescisão de direitos autorais.

Segundo o Hollywood Reporter, tudo começou quando Patrick S. Ditko, irmão do roteirista e desenhista Steve Ditko, entrou com um processo para reivindicar os direitos do Homem-Aranha, personagem criado por Steve em 1962. O veículo também afirma que a empresa recebeu notificação de outros herdeiros, como Larry Lieber, irmão de Stan Lee.

Nos Estados Unidos, a Lei de Direitos Autorais permite que os herdeiros tenham um prazo para reivindicar  os direitos de concessões executadas antes de 1978, com o objetivo de proteger autores que venderam suas propriedades intelectuais por um preço baixo na época, e que hoje rendem milhões de dólares para as empresas.

A Marvel alega que os personagens não se encaixam na rescisão de direitos autorais, já que foram criados no sistema de trabalho por contrato e não negociados por ela. A empresa está sendo representada pelo mesmo advogado que atuou em um caso semelhante da DC Comics. O advogado Dan Petrocelli conseguiu levar a vitória à DC no processo de rescisão movido por Jerry Siegel e Joe Shuster, autores do Superman. O advogado Marc Toberoff, que representou os autores nesse caso, também representará alguns dos herdeiros contra a Marvel.

Caso a empresa perca, ainda será possível ver os super-heróis nas telonas dos cinemas, se a Marvel entrar como coproprietária dos direitos dos personagens e dividir os lucros com os herdeiros. Porém, a rescisão dos direitos autorais só vale para os Estados Unidos, possibilitando que a empresa continue lucrando com os personagens fora do país.

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