Legião Urbana: STJ decide que ex-integrantes podem usar nome da banda

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, que compunham o Legião Urbana junto com Renato Russo, podem usar o nome da banda em suas apresentações. Filho do vocalista morto em 1996, Gilberto Manfredini havia processado os ex-integrantes.

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A ação, que corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi julgada nesta terça-feira, 29, já era resultado de recurso de Gilberto. Ele herdou a Legião Urbana Produções Artísticas do pai, e argumentava que a empresa detinha os direitos de uso do nome da banda.

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá foram processados em 2014

O processo original data de 2014. Em comemoração aos 30 anos dos dois primeiros discos da banda, Dado e Marcelo realizaram uma turnê. Gilberto tentou impedir as apresentações, mas perdeu a ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele recorreu ao STJ.

Pela decisão, que foi aprovada por 3 votos a 2, Villa-Lobos e Bonfá permanecem com o direito de usar o nome da banda em suas apresentações. O colegiado acolheu o argumento de que, apesar de a marca "Legião Urbana" ter sido registrada pela empresa sob propriedade de Renato Russo, ela havia sido construída coletivamente pelos quatro integrantes - além dos três, o baixista Renato Rocha, morto em 2015, também fazia parte do grupo.

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