Secult adia lançamento do edital Festival Cultura DendiCasa
Anúncio foi feito em transmissão nas redes sociais do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba
Em meio à pandemia de coronavírus, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) adiou a publicação do edital Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo para a próxima terça-feira, 31. O lançamento estava previsto para esta sexta, 27.
Com investimento de R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Cultura (FEC), o edital selecionará 400 projetos com conteúdos artísticos das mais diversas linguagens para compor uma programação especial voltada para as plataformas digitais — uma medida de mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural cearense. Somente pessoas físicas poderão participar do processo seletivo e cada trabalho selecionado receberá o valor fixo de R$ 2.500,00. As inscrições serão realizadas entre 31 de março e 20 de abril por meio da plataforma online Mapa Cultural do Ceará.
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Em live na rede social Facebook, o secretário da Cultura Fabiano Piúba justificou o atraso na publicação do edital Cultura DendiCasa. "A gente teve que fazer todo um trabalho que buscasse uma segurança jurídica e administrativa para esse processo. A Secult esteve em reuniões virtuais com a Procuradoria Geral do Estado e com a Secretaria do Planejamento para manter toda a segurança tanto para a Secretaria da Cultura e sobretudo para os artistas”.
Ainda em live, Piúba anunciou que a pasta enviou um pedido de alteração na Lei Complementar n.º 119, a qual dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do poder executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, para simplificar o processo de repasse aos selecionados. “Nesta sexta-feira, 27, o pedido de alteração foi aprovado na Assembleia Legislativa em uma sessão extraordinária e virtual. Gerou debates calorosos no plenário e agora será sancionada essa alteração na Lei Complementar 119, que basicamente implica em simplificar o processo de execução e prestação de contas, não sendo necessário abrir uma conta específica para o projeto: o recurso poderá ser depositado na conta do próprio componente. Essa alteração servirá apenas para esse período do enfrentamento ao coronavírus”, anunciou o secretário.
Um outro ponto abordado por Fabiano Piúba foi a liquidação dos pagamentos e cachês em aberto de prestadores de serviços de programações vinculadas à Secretaria da Cultura e ao Instituto Dragão do Mar (IDM). O gestor da pasta afirmou que a Secult está promovendo uma operação virtual para a quitação dos compromissos financeiros com celeridade.
“Vale salientar ainda que esta operação é uma via de mão dupla entre a instituição e o proponente no sentido de atender as exigências documentais”. Sobre os editais, o secretário garantiu ainda que a Secult está com o plano de execução das ferramentas em processo — seleção, tempo de fomento, empenho e pagamentos. “A gente está concentrado, nesse período, na quitação dos editais já executados, como é o caso do edital Escolas da Cultura. Uma segunda linha no que toca aos editais abertos é sobre os processos de inscrição e seleção cujos resultados estão previstos para abril, maio e junho: a Secult seguirá com suas tramitações e informará sobre o andamento aos proponentes considerando suas especificidades e calendários”.
Sobre o Mecenato, Piúba garantiu que a Secult “manterá a rotina administrativa da liberação e publicação mensal dos certificados de fomento junto à Sefaz. O resultado do XI Edital Mecenas do Ceará será publicado até 20 de abril deste ano”.