Sancionado projeto que estimula tecnologia no Nordeste
A lei também traz estímulo a criação de uma indústria nacional de semicondutores, o que dialoga com tecnologia, economia e soberania.
19:00 | Set. 11, 2024
Sancionada nesta quarta-feira (11) o PL 13/2020 que prorroga os incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e também estimula investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de tecnologias desenvolvidas no Brasil, com especificidades voltadas para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Relatado pelo Deputado Federal André Figueiredo (PDT), o projeto avança no fomento aos investimentos em PD&I no Brasil. Atualmente, do total de R$ 57 bilhões em faturamento incentivado no setor, apenas R$ 7 bilhões vêm de tecnologias nacionais.
A lei cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), destinado a aumentar a competitividade da indústria nacional de semicondutores. Considerando que os semicondutores são componentes essenciais para praticamente todos os dispositivos eletrônicos modernos, o investimento nesse setor promoverá a inovação, gerará empregos qualificados e reduzirá a dependência de importações, além de fortalecer a soberania nacional.
"Um dia muito importante para o futuro do Brasil. Uma Lei que vai investir recursos extremamente grandiosos na Ciência, na Tecnologia, na Pesquisa e Inovação. Nós priorizamos justamente a tecnologia Nacional para que nós possamos fomentar o desenvolvimento da indústria no Brasil", comenta André Figueiredo num vídeo em suas redes sociais.
O relatório apresentado por André Figueiredo mostra que, das 500 empresas habilitadas aos incentivos do setor de TIC, apenas 25 estão localizadas no Nordeste. Essa desigualdade motivou a inclusão de medidas corretivas no projeto para promover o desenvolvimento tecnológico regional e reduzir as disparidades entre as regiões do país, com foco especial no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.