Caso Scarlett Johansson: veja aonde chegamos 

A atriz Scarlett Johansson está no centro de uma polêmica envolvendo a inteligência artificial da OpenAI, especificamente um novo modelo chamado Sky cuja voz tem similaridade com a voz da atriz famosa mundialmente. 

O caso joga luz em um debate que está longe de terminar, e parece se renovar à medida que a relação humano máquina se aprofunda, que é estabelecer um limite legal e ético para a propriedade intelectual do que é gerado por IA. Cada vez mais frequentes, as obras criadas por IA e IA Generativa, a GenIA, por meio de geração automática de textos e imagens, nos mostram que a fronteiro entre o que pode e que não deve está longe de ser clara. Principalemnte quano o conteúdo gerado é baseado em referências pré-existentes.

Para a especialista no tema, a arquiteta de soluções da dataRain, Clarissa Mattos, ainda faltam diretrizes claras sobre como lidar com pedidos de patentes por obras geradas por IA. Para ela, é urgente a necessidade de desenvolver procedimentos de concessão de patentes que sejam previsíveis e aplicáveis em diferentes cenários, visando garantir segurança jurídica para os inovadores.

“Esse ponto é crucial, pois afeta diretamente a proteção dos direitos de propriedade intelectual no contexto da evolução tecnológica e da IA. Uma abordagem inadequada poderia comprometer a inovação e a competitividade, enquanto uma estrutura bem definida e transparente pode incentivar o desenvolvimento e a proteção adequada das criações intelectuais”, define a especialista.

 A especialista ressalta que a Europa é atualmente líder em termos de regulamentação da GenIA e propriedade intelectual, com a pioneira Lei da IA e o observatório da EUIPO (Instituto da propriedade intelectual da União Européia), enquanto a colaboração global é evidenciada pelo Fórum Permanente sobre Propriedade Intelectual e IA. “Ao redor do planeta, o debate engloba ações nacionais e internacionais, incluindo medidas nos EUA, União Europeia, China e Brasil, que abordam os desafios emergentes, como as diretrizes de patentes envolvendo IA no Brasil e a Estratégia Nacional de IA com foco em propriedade intelectual.”