Após decisão da Suprema Corte, TikTok para de funcionar nos EUA

Usuários dos Estados Unidos não podem mais acessar o TikTok. O bloqueio, definido após uma longa batalha judicial, começou em definitivo na madrugada deste domingo, 19.

Segundo a NetBlocks, organização que monitora bloqueios pontuais e generalizados na internet em todo o mundo, o TikTok foi removido da loja de aplicativos da Apple.

Em testes usando uma conexão dos Estados Unidos, O POVO não conseguiu acessar as páginas de download do TikTok tanto para iPhones quanto para dispositivos Android. A versão da rede social para navegadores, por sua vez, exibe um aviso genérico de erro.

Para usuários que já têm o aplicativo instalado, o TikTok exibe uma mensagem informando sobre o bloqueio. Veja abaixo uma tradução livre do aviso.

Sentimos muito, o TikTok não está disponível neste momento

Uma lei banindo o TikTok passou a vigorar nos Estados Unidos. Infelizmente, isso significa que você não poderá usar o TikTok por enquanto.

Por sorte, o presidente Trump indicou que trabalhará conosco em uma solução para restabelecer o TikTok assim que assumir o cargo. Por favor, fique de olho!

Bloqueio do TikTok nos EUA é discutido desde 2020

Criado na China em 2016 e lançado internacionalmente no ano seguinte, o TikTok explodiu em popularidade em 2020, no início da pandemia de Covid-19. O formato de vídeos curtos usado pela plataforma foi copiado por outras redes sociais, como o Instagram, com os Reels, e o YouTube, com o Shorts.

Ainda em 2020, políticos dos Estados Unidos passaram a acusar a ByteDance, desenvolvedora do aplicativo, de ter ligações com o Partido Comunista Chinês. A principal alegação eram de que dados de usuários norte-americanos estariam sendo repassados ao governo da China.

Segundo estes políticos, o governo chinês usaria as informações para criar notícias falsas de forma mais eficaz. O objetivo seria manipular a opinião pública e interferir no sistema político dos Estados Unidos.

Houve ainda alegações de que o TikTok seria usado para espionar os celulares nos quais era instalado, o que levou governos de diversos países a proibirem o uso da plataforma por funcionários públicos.

Durante este processo, foi aberta, diversas vezes, a possibilidade de a ByteDance vender a operação do TikTok nos Estados Unidos para outras empresas. Grandes companhias do setor de tecnologia, como Microsoft e Oracle, e mesmo corporações de outros ramos, como o Walmart, chegaram a iniciar negociações, mas nenhuma das ofertas avançou.

Mesmo com uma investigação similar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com deputados e senadores, nos Estados Unidos, nenhuma das acusações sobre o TikTok foi provada em definitivo. Ainda assim, o Congresso dos Estados Unidos aprovou, em 2024, uma lei banindo o aplicativo do país. O texto passou a vigorar neste domingo, 19.

A lei dos Estados Unidos foi contestada na Justiça pela ByteDance, em um processo que chegou à Suprema Corte do país. A decisão do tribunal sobre o caso foi publicada na sexta-feira, 17: os nove juízes decidiram, por unanimidade, que o texto não fere a Primeira Emenda da Constituição, que versa sobre liberdade de expressão.

Outras nações que proíbem a rede social são Afeganistão, Hong Kong, Índia e Mianmar. O TikTok também não está disponível na China, onde a ByteDance mantém uma versão específica, chamada Douyin, com funcionalidades não presentes na versão global. O Nepal chegou a proibir o aplicativo em 2023, mas voltou atrás no ano seguinte. Situação similar ocorreu no Paquistão em 2021.

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Trump promete liberar TikTok; presidente eleito defendeu bloqueio em 2020

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo, 19, que restabelecerá o acesso ao TikTok no país. Trump tomará posse nesta segunda-feira, 20, após vencer a democrata Kamala Harris nas eleições de 2024.

A fala é a mais recente confirmação de uma mudança de postura de Trump. Antes da declaração deste domingo, nos últimos meses, ele já havia afirmado, em algumas ocasiões, ser contra o bloqueio da plataforma. A promessa atual é dar à ByteDance mais 90 dias para achar um comprador para a operação do TikTok no país.

Trump, no entanto, foi, por muito tempo, um dos mais ferrenhos críticos à rede social. Em 2020, em seu primeiro mandato como presidente dos Estados Unidos, ele próprio chegou a prometer que proibiria o TikTok nos EUA.

Trump mudou de opinião em 2024, por, segundo ele, considerar o TikTok importante para manter a concorrência entre redes sociais. Ele chegou, inclusive, a criar um perfil na plataforma. O CEO da ByteDance participará da posse de Trump, segundo o The New York Times, como "convidado de honra".

Bloqueio do TikTok pode ter sido realizado pela própria rede social

Apesar da decisão da Suprema Corte, o bloqueio do TikTok nos Estados Unidos pode ter acontecido, na realidade, por iniciativa da própria empresa. Nos últimos dias, o Governo Federal do país adotou uma postura ambígua em relação à lei que bane o aplicativo — apesar de o texto ter sido sancionado pelo próprio presidente Joe Biden no dia seguinte à aprovação pelo Congresso.

Na sexta-feira, no entanto, uma nota oficial da Casa Branca informou que a administração não aplicaria, de imediato, as medidas de bloqueio. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, uma vez que a decisão foi tomada nos últimos dias de mandato, Biden teria avaliado que as ações para impedir o acesso ao TikTok nos Estados Unidos deveriam ser executadas pelo gabinete de Trump, após a posse.

O TikTok, por sua vez, argumentou que o posicionamento "não apresenta a clareza necessária e garantia necessária aos provedores de serviço" responsáveis por manter o aplicativo disponível. Segundo o TikTok Policy, perfil oficial da rede social para temas relativos a legislação, sem um comunicado com ações específicas, o TikTok seria "obrigado a sair do ar" a partir deste domingo.