SIM Swap: entenda como funciona o golpe e como se proteger
Vítima relata dificuldade em provar a titularidade do número e a insegurança de seus dados. Saiba mais sobre o golpe do sequestro de linha ou SIM Swap
O golpe que transfere um número de celular de um chip para o outro tem sido recorrente no País. Na fraude SIM Swap - também conhecido como sequestro de linha -, criminosos tentam conseguir o acesso a bancos e redes sociais da vítima pelo número do telefone, podendo inclusive usá-lo para aplicar outros golpes.
A situação ocorreu com Talita Rodrigues, que está tendo dificuldades em recuperar o acesso ao Whatsapp após ter sido vítima do golpe. A estudante de Odontologia notou que o aplicativo tinha sido instalado em outro celular após relatos de conhecidos que não conseguiam contatá-la pelo seu número.
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Seguindo o conselho de um amigo advogado, a estudante fez um Boletim de Ocorrência (B.0) e contatou a operadora de telefonia. Ela foi informada que seu número estava sendo utilizado por outra pessoa e não poderia recuperá-lo.
Há dois meses, ela tenta contato com a operadora e aguarda a resolução do caso. “Estou esperando o próprio Whatsapp me dar algum retorno, pois nos emails que enviei eles sempre pedem mais informações e que eu aguarde um novo contato da empresa”, afirma.
Talita também entrou em contato com o seu antigo número, esperando que pudesse resolver o mal-entendido com a pessoa que está utilizando-o. No entanto, ela não teve retorno, e o criminoso segue tentando acessar seus aplicativos de redes sociais e bancos.
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O que fazer caso tenha seu número roubado no SIM Swap?
Caso outra pessoa esteja em posse do seu número de celular, pode ser difícil provar a titularidade. Sua prioridade, no entanto, deve ser bloquear o número para que o criminoso não consiga usá-lo.
Por isso, entre em contato com a operadora pelos canais oficiais imediatamente, para solicitar o bloqueio da linha que foi roubada pelos criminosos. Depois, registre um B.O para provar o ocorrido e usar para se resguardar em caso de cobranças em decorrência da fraude.
O advogado Iago Capistrano, especialista em direito digital, destaca o interesse desta etapa, enfatizando que seja fornecido o máximo de informações sobre o ocorrido no Boletim. "É muito importante que todas as alegações sejam provadas, como capturas de telas, comprovantes, áudios ou fotos", completa.
A partir disso, a polícia poderá rastrear e identificar os responsáveis.
Também é importante a vitima alterar as senhas das contas vinculadas ao número roubado, entrar em contato com as empresas bancárias para monitorar em caso de transferências suspeitas, e caso necessite, buscar assistência jurídica.
SIM Swap: como se proteger do golpe?
Existem medidas para que suas redes sociais e chip de telefone fiquem mais protegidas. Veja algumas:
Tenha senhas fortes
Mesmo que seja complicado lembrar de várias sequências para os aplicativos de redes sociais ou bancos, ter uma senha forte te protegerá de hackers e que a pessoa que realizou o SIM Swap possa acessar rapidamente seus dados.
Não utilize o Facebook para login automático
Utilizar o login automático para as redes sociais pode facilitar com que o golpista acesse rapidamente suas redes sociais, já que ele poderá acessar o Facebook com o número de telefone.
Ative a verificação em duas etapas
Para deixar seu Whatsapp mais protegido, ative a verificação em duas etapas. Assim, o golpista precisará de uma senha a mais para conseguir ativar o aplicativo em outro telefone. Lembre-se de criar uma senha forte.
Ative os códigos PIN e PUK do seu chip
Os códigos PIN e PUK podem proteger seu chip, caso ele seja colocado em um outro aparelho. Toda vez que você colocar o chip em um aparelho novo, o código PIN será solicitado para que o uso seja liberado.
Caso o PIN seja digitado muitas vezes de maneira errada, chegará a vez de colocar o PUK. Se esse último for digitado errado dez vezes, o chip é bloqueado definitivamente, e só pode ser desbloqueado em uma loja da operadora.
Evite interagir com chamadas ou mensagens suspeitas
Tenha atenção aos links suspeitos que chegam por SMS, solicitando dados ou documentos dos usuários, ou que buscam chamar atenção em relação a documentos e empréstimos.
Criminosos transferem número de celular: o que as operadoras podem fazer?
As operadoras de celular devem fornecer auxílio caso o usuário seja vítima de um golpe como o SIM Swap, afirma o advogado.
Em nota, a Vivo orienta que as vítimas do sim swap devem trocar seu número com a empresa. “A companhia reforça ainda que mantém uma página em seu site com orientações sobre golpes e esclarecimentos de procedimentos com o objetivo de alertar aos usuários de internet e de serviços digitais para tentativas de fraude”, acrescenta a empresa.
A TIM informou que adota protocolos rígidos de segurança, que são revisados constantemente para evitar ações indevidas nas linhas. Para casos de suspeita de fraude, a companhia sugere o registro de um boletim de ocorrência, além de contato com redes sociais, instituições bancárias e outros apps que possam ser acessados pelos criminosos.
Por fim, afirmou que “está à disposição para corrigir qualquer irregularidade no acesso”, de acordo com a nota.
Já a Claro incentiva os clientes a entrarem em contato com a central de relacionamento da empresa e pede que ativem alguns dispositivos de segurança como a verificação de dois fatores e código PIN do chip.
Apesar do que foi apontado pelas operadoras, Talita Rodrigues, personagem citada no início da reportagem, não conseguiu auxílio da sua operadora para resolver a questão.
SIM Swap: especialista alerta para falta de cooperação das operadoras
As operadoras têm um papel fundamental para ajudar as vítimas do SIM Swap, seja bloqueado o número utilizado de matéria indevida ou reativando a linha para o titular após a confirmação de sua identidade.
No caso de Talita, a operadora não forneceu ajuda, alegando que não poderia revelar as mudanças que ocorreram no cadastro. Iago orienta que esses casos podem ser resolvidos no âmbito jurídico.
"Em algumas situação pode ser necessário recorrer à Justiça, para solicitar a quebra de sigilo bancário ou telemático", explica Capistrano.
Ainda, é possível abrir uma reclamação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão que pode pressionar as operadoras a cumprir as demandas do cliente.
SIM Swap: quais os direitos de quem foi vítima do golpe?
A vítima do SIM Swap está na figura de consumidora e de titular de dados pessoais, que foram violados. Assim, ela está assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No primeiro caso, garante que as operadoras devem oferecer um serviço de qualidade e segurança, e, caso ocorra uma falha, o consumidor pode buscar reparos por danos morais ou materiais que eventualmente tenha sofrido. A LGPD reforça o direito à proteção de dados pessoais, responsabilizando as empresas que não adotem medidas para evitar o vazamento de dados.
A vítima também pode solicitar para a operadora todas as movimentações que foram realizadas em sua linha telefônica e utilizar essas informações como provas em processos judiciais.
SIM Swap: Anatel possui medidas para evitar fraudes na portabilidade
A Anatel afirmou que atua para evitar as fraudes em portabilidade dos chips de celulares. O órgão determinou a inclusão de segundo fator de autenticação ao procedimento de portabilidade.
Ou seja, quem solicitar, receberá uma mensagem de texto para o terminal objeto da solicitação de Portabilidade, para confirmar a solicitação.
Ainda, são utilizados procedimentos de identificação dos consumidores, por meio do uso de técnicas de biometria facial ou de voz.