TikTok será banido no Brasil? Entenda processo que envolve o app
A ANPD impôs exigências ao TikTok, que, se não cumpridas até 14 de novembro, podem levar ao banimento do aplicativo no Brasil por violar a LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decretou uma série de exigências na última segunda-feira, 4, para a plataforma de vídeos TikTok. Caso o aplicativo não resolva as pendências, poderá sofrer sanções no Brasil, entre elas o banimento.
Dono do TikTok acumula fortuna de US$ 49,3 bi e lidera a lista dos mais ricos da China; CONFIRA
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Entre as exigências da ANPD está restringir acesso ao TikTok para usuários sem conta ou login. Segundo o órgão, essa introdução sem login facilitaria o acesso de menores de 13 anos (idade mínima permitida no app).
O TikTok tem até o dia 14 de novembro para desabilitar essa função, sob risco de sofrer sanções.
Esta decisão e outras exigências se baseiam na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A plataforma possui um prazo vigente para resolver todas as pendências apontadas pela ANPD. Caso o limite seja ultrapassado, poderá ser aplicado o banimento.
TikTok banido? App teria coleta de dados secreta
Outro motivo para uma possível proibição do aplicativo no Brasil são as suspeitas de que o TikTok teria coletado dados de usuários de forma oculta. A teoria surgiu a partir de uma denúncia motivada pela matéria “TikTok is Watching You”, publicada pelo portal Vice: Italiano.
No texto, é explicado que, mais uma vez, usuários sem conta ou login poderiam ter suas informações coletadas pela plataforma. Entre os dados coletados dos usuários estariam endereço IP, provedor de Internet e região — informações que não deveriam estar acessíveis.
Água de girino: Bebida de sucesso no TikTok é segura?; VEJA
Além da proibição do feed sem cadastro, a ANPD exige que a plataforma apresente um plano para aprimorar os mecanismos de verificação de idade e garantir a proteção dos dados de menores. O processo de fiscalização do TikTok começou em 2021 e uma nova etapa foi implantada a partir do dia 4 de novembro.
TikTok banido? Diferenças e semelhanças em relação ao banimento do X
Todas as pendências em torno do TikTok podem, em tese, ser cumpridas tranquilamente, já que envolvem modificações na interface e no acesso — diferente do caso do X, que teve outros imbróglios envolvendo seu atual proprietário, Elon Musk.
Porém, caso a plataforma mantenha o modelo atual e, por isso, também seja banida, passará pelo mesmo processo do antigo Twitter, com a Justiça acionando as operadoras para bloqueio de acesso e remoção do app para download na Google Play Store, no Android, e na App Store, no iOS.