X volta atrás e nomeia representantes no Brasil; Moraes aguarda
O X, antigo Twitter, está perto de retornar ao Brasil após a possível nomeação de dois representantes, condição exigida pelo STF para reativar a plataforma
O X (antigo Twitter) está cada vez mais próximo de retornar ao Brasil. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, em decisão proferida nesta quinta-feira, 19, que o X informou à Corte a indicação de dois representantes legais no País.
A ausência de prepostos da empresa foi um dos motivos para a suspensão da plataforma em terras brasileiras desde o dia 31 de agosto. Veja abaixo quem são os indicados.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Moraes ressaltou, contudo, que o X não comprovou a validade da representação legal. "Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil Internet Ltda. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", pontuou na decisão.
Leia mais
Diante disso, o ministro deu um prazo de 24 horas para que os advogados responsáveis comprovem "a regularidade e validade da representação legal da empresa".
Segundo o repórter setorista do Poder Judiciário no Correio Braziliense, Renato Souza, os profissionais que Elon Musk nomeou para representar a rede social no Brasil seriam os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.
Representantes do X no Brasil: quem são os escolhidos
Sérgio Rosenthal
Segundo sua conta no LinkedIn, Sérgio Rosenthal é criminalista com 35 anos de atuação profissional. Suas formações incluem mestrado em Direito Penal e especializações em Direito Penal Econômico e Direito Penal.
Ele foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
André Zonaro Giacchetta
André Zonaro atua há 20 anos na área, com mestrado em Direito Comercial e especialização em Processo Civil.
Segundo sua página de experiência, ele trabalha com litígios e consultoria relacionados ao mercado de tecnologia, com especialização em temas de privacidade, proteção de dados e responsabilidade civil de plataformas de internet.
Representantes do X: advogados já trabalharam com Musk em outro processo
Segundo a Folha de São Paulo, os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal são representantes assíduos do bilionário no Brasil. No caso das milícias digitais, movido pelo STF, os dois se reuniram em junho com Fábio Shor, delegado da PF responsável pela investigação de Musk.
O proprietário do X havia sido incluído em abril no inquérito das milícias digitais por suposta obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
X no Brasil: por que Moraes bloqueou a plataforma?
Ao determinar a suspensão do X (nome do Twitter desde que foi comprado por Musk) em todo o território nacional, Moraes havia indicado três motivações principais:
- a decisão da empresa do sul-africano de não bloquear contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas;
- o não pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar;
- a decisão de fechar o escritório no Brasil – e, com isso, deixar de ter um representante legal no País para lidar com os inquéritos envolvendo o X no STF.
Bloqueio do X no Brasil: Musk está cumprindo as ordens do STF?
Nessa quarta-feira, 18, quando o X voltou a estar disponível por mudança de IP na infraestrutura técnica da empresa para a América Latina,a conta oficial da plataforma @GlobalAffairsafirmou estar trabalhando com o governo brasileiro "para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro".
O bloqueio das contas criminosas ou antidemocráticas parece ter começado a ser atendido nesta quinta. Usuários com acesso ao site indicaram que esses perfis, de fato, começaram a ser suspensas.
Já quanto as multas, o STF recebeu um comunicado dos Bancos Citibank S.A e Itaú Unibanco S.A, no último dia 12, informando que o pagamento de R$ 18,35 milhões foi concluído e encaminhado para a conta da União no Banco do Brasil.
Faltaria, portanto, a indicação desses advogados como "representantes legais" do X no Brasil.