Veja outros países que bloquearam o X e têm conflitos com Elon Musk

Após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o X, antigo Twitter, começou a ficar fora do ar no Brasil. Os primeiros relatos de dificuldade para acessar a rede social começaram no fim da noite da última sexta-feira, 30.

A interrupção no serviço iniciou após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ser notificada da decisão judicial. A agência repassou o aviso às operadoras de internet que, por sua vez, começaram a bloquear o acesso a todas as plataformas da rede social.

A suspensão do Twitter no Brasil será válida até que a empresa, que tem como proprietário o sul-africano radicado nos Estados Unidos, Elon Musk, pague a multa que já soma mais de R$ 18 milhões, cumpra todas as decisões judiciais e indique um representante legal no Brasil.

A plataforma já foi bloqueada em diversos países e Musk acumula atritos com líderes mundiais da Austrália, União Europeia, Inglaterra, entre outros. Já na Turquia e na Índia, o bilionário aceitou decisões judiciais para apagar conteúdos sem alegar "censuras".

Sobre o assunto

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Outros países já determinaram bloqueio do X (Twitter)

Na China, o Twitter foi bloqueado em 2009, poucos dias antes dos 20 anos do massacre da Paz Celestial, ocorrido em 1989.

Naquele ano, tanques do exército chinês invadiram a praça da Paz Celestial, em Pequim, para acabar com o protesto de estudantes e trabalhadores contra a política opressora do governo.

A China mantém uma política de muita vigilância nas redes sociais, inclusive as chinesas. Além do Twitter, o Hotmail também não pode ser acessado na China.

Em Mianmar, após um golpe militar dado em 2021, redes sociais como o Twitter, Facebook e Instagram também são bloqueados.

Em 2009, durante protestos que ficaram conhecidos como “Manifestações Verdes”, o governo do Irã também optou por bloquear o Twitter e o Facebook. De acordo com o próprio Twitter, até o momento a rede social continua bloqueada no Irã.

Na Coreia do Norte, o Twitter, além de Facebook, Youtube e sites de agências de notícia internacionais foram bloqueados em 1º de abril. Sites de jogos e com conteúdo adulto também não podem ser acessados.

Na Rússia, poucos dias após o início da invasão contra a Ucrânia, o governo anunciou o bloqueio do Twitter e da Meta, empresa proprietária do Facebook e Instagram.

No Turcomenistão, redes sociais como Twitter e Facebook são bloqueadas. Além disso, o acesso de sites estrangeiros é bloqueado. A única fonte de informação da população é o site de agências local.

Na Venezuela o Twitter foi bloqueado em agosto deste ano. De acordo com o presidente do país, o ditador Nicolas Maduro, a rede social ficaria suspensa por dez dias, prazo para que a empresa informasse o nome de seu representante legal na Venezuela.

Porém a rede social continua suspensa até hoje, e o governo da Venezuela afirma que ela será liberada tão logo tenha um representante legal indicado pela empresa.

Austrália, Inglaterra e União Europeia já entraram em conflito com Elon Musk

Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.

Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.

“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificar – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.

Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.

Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.

A rede social X também se chocou com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.

O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.

Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.

Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.

O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.

A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.

Na Túrquia e Índia, X deleta conteúdos sem acusar países de censura

O megaempresário não age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.

Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan.

“Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.

Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”.

Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla – fábrica de automóveis elétricos de Musk – negociavam a instalação de uma planta da companhia no país.

Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas.

Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. "As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país", disse Musk, de acordo com informações divulgadas pela Reuters. (com Agência Brasil)