Meta usará postagens do Instagram para treinar IAs; veja como impedir

A Meta anunciou recentemente algumas mudanças em sua política de privacidade, permitindo o uso de dados pessoais de usuários para tecnologias de inteligência artificial (IA) sem consentimento explícito.

A empresa passará a utilizar dados públicos compartilhados por brasileiros no Instagram e no Facebook. Isso significa que vídeos, fotos e até legendas poderão se tornar insumo para treinos de IAs generativas.

A mudança chegará gradualmente durante o mês de julho no Brasil, mas é possível se opor aos novos termos até dia 26 de junho. Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e saiba como impedir.

Como impedir que o Instagram use postagens para treinar IA?

No Brasil, em razão da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, que fala sobre a proteção de dados, existe a possibilidade do “direito à objeção”, ou seja, optar por não ter suas informações públicas usadas para o treinamento das IAs.

O processo para se opor aos novos termos da Meta pode ser feito via formulário online (mediante login e senha do Instagram) ou diretamente na rede social, veja passo a passo:

• Na aba do perfil do Instagram acesse os três traços no canto superior direito
  
• Clique na engrenagem que diz “Configurações e privacidade”
  
• Role até o final da página e clique no ícone “Sobre”
  
• Escolha a opção “Política de Privacidade” para abrir uma nova aba
  
• Acesse o ícone de três traços ao lado da lupa, no canto superior direito
  
• Selecione a opção “Outras políticas e artigos”
  
• Busque pelo título “Como a Meta usa informações para recursos e modelos de IA generativa”
  
• No texto busque pela categoria “Privacidade e IA generativa”
  
• Procure a opção em azul de “Direito de se opor” para abrir o formulário
  
• Preencha os dados (país e e-mail) e justifique a decisão

Após enviar o formulário preenchido, a solicitação ainda irá passar por uma avaliação da empresa.

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Quais informações a Meta coleta para treinar IA?

A Meta explica na Política de Privacidade que coleta informações “compartilhadas nos produtos e serviços da Meta” para treinar os modelos de IA, isso inclui publicações postadas nas redes da Meta (Facebook e Instagram), fotos e legendas publicadas e comandos de texto enviados a uma IA da Meta.

Segundo a empresa, o conteúdo de mensagens privadas não é usado para o treinamento, mas ela reforçou que é possível ainda coletar informações de quem não possui conta nas plataformas caso a pessoa apareça em uma foto, por exemplo.

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Lei Geral de Proteção de Dados e a IA da Meta

No Brasil, a LGPD estabelece diretrizes para a coleta e o uso de dados pessoais, exigindo, entre outras hipóteses legais, “o consentimento livre, informado e inequívoco” dos titulares.

A Lei também impõe obrigações de transparência e segurança para os controladores de dados. A Meta notificou milhões de usuários europeus sobre a mudança em sua política de privacidade, o que não ocorreu explicitamente no Brasil.

O Centro Europeu dos Direitos Digitais (Noyb) apresentou queixas em 11 países europeus, pedindo a interrupção imediata dessas práticas, alegando que a Meta está violando os direitos de proteção de dados dos usuários.

Os apontamentos apresentados pela Noyb destacaram a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de medidas urgentes para garantir a proteção de dados e impedir abusos.