Criptomoedas: Receita Federal dos EUA planeja apreender bilhões em 2022

A Receita Federal dos Estados Unidos, conhecida pela sigla em inglês IRS, organiza uma apreensão bilionária de criptomoedas para o próximo ano. Movimentações associadas a crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro estão entre os principais alvos. A informação foi divulgada pelo portal estadunidense Bloomberg, no último dia 18 de novembro.

Segundo um relatório publicado pela IRS na última quinta-feira, 25, foram apreendidos US$ 3,5 bilhões em criptoativos (equivalente a R$ 20 bilhões) durante o ano fiscal de 2021. Naquele dia, o chefe de investigação criminal da autarquia, Jim Lee, destacou: “Espero que uma tendência de apreensões de criptografia continue à medida que avançamos para o ano fiscal de 2022. Vemos a criptografia envolvida em vários de nossos crimes à medida que avançamos na operação”.

Apreensão de criptomoedas: operações anteriores

Em 2020, a unidade que lida com crimes da IRS apreendeu bilhões de dólares em Bitcoin e outras criptomoedas envolvidas em séries de atividades criminosas, incluindo distribuição de narcóticos ilegais e fraude fiscal. Nessa operação também foram encontrados US$ 1 bilhão roubados da bolsa online Silk Road, fechada em 2013.

O setor da autarquia também processou um ex-desenvolvedor de software da Microsoft Corporation acusado de usar o mercado digital para esconder US$ 10 milhões desviados da empresa. Os profissionais da IRS “priorizaram o treinamento e a implantação de tecnologias de criptomoeda, blockchain e inteligência de código aberto (OSINT) para desvendar esquemas criminosos cibernéticos complexos”.

Recentemente, a Receita dos Estados Unidos conseguiu respaldo do Congresso Nacional após a aprovação de um pacote de medidas de fiscalização das transações de criptomoedas. A legislação já foi sancionada pelo presidente Joe Biden. Políticos democratas também sugerem um plano de financiamento adicional de US$ 80 bilhões que devem ser direcionados à IRS.

Situação das criptomoedas no Brasil

Já no Brasil, a Receita Federal nacional confeccionou a Instituição Normativa nº 1.888, em 2019, a qual prevê a obrigatoriedade de reporte de informações relativas a operações realizadas com criptomoedas por parte de empresas e pessoas que investem na área. Ao redor do País, cresce o número de órgãos que tentam se aproximar da tecnologia blockhain. Ontem, segunda-feira, 29, o Ministério Público de São Paulo organizou um encontro sobre “Criptomoedas: Avanços Regulatórios, Conformidade, Boas Práticas e Atuação do Ministério Público”, no YouTube.