Eutanásia: entenda o que é procedimento e onde é permitido

A eutanásia tem sido discutida nos âmbitos sociais e da saúde. De tempos em tempos, alguém consegue a autorização ou viaja para outro país para realizar o procedimento, como a estudante de veterinária Caroline Arruda, de 27 anos, que busca sair do Brasil para realizar uma eutanásia na Suíça.

Caroline sofre de uma disfunção no nervo trigêmeo (responsável pela sensibilidade no rosto), o que lhe causa muitas dores há 11 anos. Mas pessoas que são saudáveis também buscam realizar a eutanásia.

O tema é polêmico — e considerado inaceitável por algumas religiões, que alegam haver cuidados paliativos disponíveis em condições de amenizar praticamente todos os sistemas físicos que causam sofrimento.

A prática está relacionada com o suicídio assistido, mas tratam-se de processos distintos. Entenda a seguir o que é eutanásia e onde é permitida.

O que é a eutanásia?

A eutanásia consiste na prática de terminar intencionalmente a vida de um paciente para aliviar seu sofrimento ou dor. No Brasil, a prática é considerada crime.

No entanto, a ortotanásia — que consiste em dispensar o uso de recursos extraordinários quando não há possibilidade de cura — é regularizada pelas resoluções n. 1.805/06 e n. 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina.

Eutanásia e suicídio assistido: qual a diferença?

Enquanto na eutanásia o médico é responsável por aplicar a dose letal em um paciente, o suicídio assistido é quando o paciente administra a dose letal em si mesmo.

Assim, no suicídio assistido, o paciente tem uma maior responsabilidade no processo. Em países como Suíça, Alemanha e alguns estados dos Estados Unidos, somente o suicídio assistido é permitido.

LEIA MAIS | Mulher morre por eutanásia no Peru, no 1º caso da história do país

Eutanásia e suicídio assistido: em que países é permitido?

Atualmente, 13 países permitem a eutanásia e/ou o suicídio assistido. Mesmo nesses locais, os procedimentos só podem ocorrer após um pedido do paciente lúcido — e com a situação de saúde e o desejo da pessoa tendo sido confirmados por mais de um médico.

Onde é permitido a eutanásia ou suicídio assistido:

• Alemanha
  
• Austrália
  
• Áustria
  
• Bélgica
  
• Canadá
  
• Colômbia
  
• Espanha
  
• Estados Unidos (alguns estados)
  
• Holanda
  
• Luxemburgo
  
• Nova Zelândia
  
• Portugal
  
• Suíça

A França também possui um plano de eutanásia, apresentado pelo presidente Emmanuel Macron. A medida, no entanto, deve demorar dois anos para ser adotada.

Além da eutanásia, quais medidas existem?

Além da eutanásia, outras medidas são comuns para pacientes terminais ou com doenças incuráveis. Algumas autoridades médicas são a favor da ortotanásia.

Esta consiste em dispensar recursos extraordinários quando não há esperança de melhoria para o paciente. Ou seja, dar uma morte normal, já que não seria mais possível evitá-la.

Ao contrário, a distanásia significa o uso de medidas extraordinárias para prolongar a vida do paciente. Assim, atrasar a morte usando todos os meios disponíveis.