Dia da Luta Antimanicomial: o que é debatido no 18 de maio?
Data é celebrada no dia 18 de maio, relembrando o Movimento da Reforma Psiquiátrica. São décadas de debate no Brasil desde encontro realizado em 1987
O 18 de maio é marcado pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial, sendo uma data que remete a anos de mobilizações. O movimento está ligado à reforma psiquiátrica e luta pelos direitos das pessoas em sofrimento mental, combatendo ideias como a de isolar pacientes para um tratamento — o que reforça preconceitos.
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A data, em seu conceito, está ligada à Itália, com o médico e psiquiatra Franco Basaglia. O profissional realizou mudanças conceituais e práticas no sistema do hospital psiquiátrico no qual trabalhava, na cidade de Gorizia.
Dentre as medidas de Basaglia, estava abolir o isolamento e devolver a liberdade aos pacientes. As propostas do italiano influenciaram a luta antimanicomial brasileira, que se desenvolveu ao longo de vários episódios.
Por que 18 de maio foi escolhido para marcar a luta antimanicomial no Brasil?
O dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial por causa do Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru (SP), realizado no dia 18 de maio de 1987. Resultado de um grande movimento, o evento promoveu discussões sobre o modelo de tratamento da saúde mental no País.
Como consequências da luta, é possível destacar a Reforma Psiquiátrica e a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos (SP). O episódio no litoral paulista se deu após denúncias na imprensa de maus-tratos no local, o que provocou a intervenção municipal no Anchieta.
Luta Antimanicomial: o que foi a Reforma psiquiátrica?
A Reforma Psiquiátrica é uma das conquistas da discussão sobre a luta antimanicomial no Brasil. Em 1989, o projeto de lei ligado ao tema foi apresentado pelo então deputado Paulo Delgado (MG). Anos depois, em 2001, o projeto recebeu aprovação e foi sancionado como a Lei nº 10.216/2001.
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Reforma psiquiátrica e a lei nº 10.216
A lei (conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei Antimanicomial ou Lei Paulo Delgado) assegura os direitos e a proteção das pessoas acometidas por transtornos mentais, sem qualquer tipo de discriminação “quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra”.
Assim, gradualmente, manicômios e hospícios passaram a ser fechados. Em 2002, como medida de substituição, o Ministério da Saúde determinou a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), acessíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Atualmente, os desafios incluem a democratização do acesso aos cuidados para a saúde mental, permitindo que os pacientes recebam tratamentos de forma adequada.
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