Ozonioterapia: o que é e por que médicos são contra lei sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira, 7, lei que libera o uso da terapia com ozônio como tratamento complementar, seja qual for a doença. A prática esteve nos holofotes durante a pandemia da Covid-19 – quando chegou a ser defendida para tratar a infecção pelo coronavírus por via retal.

Hoje, a ozonioterapia voltou ao debate com a aprovação da lei nº 14.648, que permite a profissionais de saúde de nível superior inscritos em conselho de fiscalização profissional utilizarem a técnica. Na ozonioterapia o gás é aplicado na pele ou no sangue do paciente para conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido. Entenda mais a seguir.

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Apesar da aprovação de Lula, o Conselho Federal de Medicina (CFM) não autoriza médicos a realizarem o procedimento, apenas se for em caráter experimental, dentro de estudos científicos. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza aparelhos apenas com finalidades odontológicas e estéticas.

Ozonioterapia: o que é e para quê serve?

A técnica da ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio no corpo do paciente por diversas vias de administração, como endovenosa, retal, intra-articular, intramuscular ou intravesical (diretamente na bexiga).

Com o objetivo de de proporcionar ação anti-inflamatória e analgésica, a terapia com ozônio é condicionada pelo uso de equipamentos de produção de ozônio medicinal à regularização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a “órgão que a substitua”.

Em 2022, em uma nota técnica, a Anvisa reforçou que o “ozônio é um gás com forte poder oxidante e bactericida” e, por isso, “é utilizado para fins odontológicos e estéticos, não havendo, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização”.

Ozonioterapia: quais os benefícios? 

De maneira simplificada, a ozonioterapia funciona a partir de uma mistura dos gases ozônio e oxigênio puros, chamada de ozônio medicinal. Essa combinação é aplicada em alguma parte do corpo para tratar uma doença específica, problemas dentários ou feridas. 

O objetivo é melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta a um estresse oxidativo.

Portanto, a ozonioterapia poderia ser aplicada por seu benefício de melhorar a circulação, potencializar a oxigenação sanguínea e aumentar as ações anti-inflamatórias e antissépticas.

Ozonioterapia: por que médicos são contra sua liberação?

Entidades como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) afirmam que não há comprovação científica da eficácia do procedimento. Além disso, o próprio Ministério da Saúde recomendou o veto à lei pelo mesmo motivo.

Em entrevista ao O Globo, César Fernandes, presidente da AMB, destacou:

Ozonioterapia: o que diz a lei assinada por Lula?

Entrou em vigor a norma que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o País. Publicada nesta segunda-feira, a Lei 14.648/23 não teve vetos e tem origem em projeto do Senado (PL 9001/17), aprovado em caráter conclusivo pela Câmara dos Deputados.

Pela nova lei, a ozonioterapia está autorizada a aplicação por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho profissional. O profissional deve informar ao paciente sobre o caráter complementar da terapia.

Além disso, o procedimento só pode ocorrer com a utilização de equipamentos de produção de ozônio medicinal certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na prática, a nova lei cria um cenário de dupla interpretação: enquanto o CFM continua a proibir médicos de praticarem a técnica, a legislação passa a garantir a eles o direito de realizarem o tratamento.

Ozonioterapia: o que acontece agora?

“É importante esclarecer que as empresas que, porventura, ensejem a submissão de regularização de novos equipamentos emissores de ozônio com indicações de uso diferentes daquelas citadas na Nota Técnica Nº 43/2022 deverão apresentar estudos clínicos com resultados eficazes e seguros a fim de corroborá-las, conforme disposto na RDC nº 546/2021 e, quando aplicável, na RDC nº 548/2021”, explica a Anvisa.

“Assim, somente depois de aprovados junto à Anvisa é que os equipamentos poderão ser utilizados para outras finalidades”, reforçou o órgão em entrevista à BBC News Brasil.