Mutirão de cirurgias eletivas: edital para unidades de saúde já está disponível
A lei foi sancionada durante um evento no Palácio da Abolição, onde também aconteceu a criação da lei que cria o Projeto Ceará sem Fome
O edital para unidades de saúde que queiram participar do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de Saúde foi publicado neste sábado, 18. O projeto busca realizar 28.976 procedimentos que não são urgentes para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para que o projeto seja realizado, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai selecionar clínicas, hospitais-polo e outros equipamentos de saúde por meio de um chamamento público. Entidades sem fins lucrativos terão preferência.
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A lei foi sancionada pelo governador do Ceará, Elmano Freitas (PT), durante um evento no Palácio da Abolição nesta sexta-feira, 17, onde também aconteceu a criação da lei que cria o Projeto Ceará sem Fome. “Nós temos pressa, para que nenhum irmão cearense passe mais tempo esperando cirurgia e sem comida na mesa”, disse o governador.
Com a pandemia e a necessidade de interrupção dos procedimentos eletivos, a demanda de cirurgias ficou reprimida, criando uma fila de cerca de 60 mil pessoas, de acordo com a Sesa. As principais cirurgias são de remoção de vesícula, implante de prótese no joelho, correção das mamas, remoção de cálculos renais e cirurgia de catarata.
Os 28.976 procedimentos são relativos às seguintes áreas: oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, gastroenterologia, ginecologia, urologia, nefrologia, neurologia e vascular.
O valor gasto nos contratos será de R$ 72.466.149,59. Além do procedimento, os hospitais terão de fornecer consultas de avaliação pré-operatória abrangendo exames de imagem, exames complementares, diária hospitalar (clínica e/ou UTI) e avaliação pós- cirúrgica, bem como a assistência de equipe médica e multiprofissional qualificada.
De acordo com o edital, terão prioridade de atendimento aqueles com mais de 60 anos, portadores de deficiência física ou mental, de grupos de risco, pacientes oncológicos, imunossuprimidos ou portadores de doenças crônicas, “desde que isso seja fator impactante no quadro dos pacientes”.
Os pacientes deverão estar na fila de espera da Central de Regulação do Estado do Ceará. Depois de reavaliação e confirmação da indicação de cirurgia, eles terão a data do procedimento programado e serão encaminhados à unidade contratada. (Colaborou Alexia Vieira)
Como se credenciar:
Os interessados em participar do chamamento público deverão apresentar a documentação — disponível no edital — na Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde (Corac), localizado na Av. Almirante Barroso, 600, no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza (bloco E, 1º andar). O prazo para credenciamento é de 30 dias corridos, passados cinco dias úteis da publicação do edital.
Telefone: (85) 3101-5250
E-mail: cirurgias.eletivas@saude.ce.gov.br.
Atualizada às 18h36