Entidades de Saúde solicitam que Anvisa mantenha a proibição do cigarro eletrônico

Representantes de 46 entidades de Saúde publicaram nesta segunda-feira, 9, um documento solicitando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantenha a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. De acordo com o documento, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como “vapes", são uma ameaça à saúde pública. Além de pedir medidas de fiscalização mais rigorosas, as entidades também chamaram atenção para o aumento do consumo entre os jovens.

Desde 2009, os cigarros eletrônicos estão proibidos pela Anvisa. Contudo, esses dispositivos ainda são facilmente encontrados no país. "Os cigarros eletrônicos não podem reverter décadas de esforços da política de controle do tabaco no Brasil", pontuou o documento.

O manifesto foi organizado e assinado pela Associação Médica Brasileira (AMB); Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead); Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); e as sociedades brasileiras de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); de Cardiologia (SBC) e de Pediatria (SBP).

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Atualmente, a Anvisa está com uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) em aberto sobre a liberação da comercialização dos DEFs. A etapa serve para coletar dados técnicos e científicos, enviados por qualquer pessoa ou entidade, relacionados ao tema em estudo pela Anvisa. A TPS ainda não é uma a proposta de resolução, mas sim um uma etapa anterior do processo regulatório. A decisão final é tomada pela diretoria do órgão.

No documento, foram citados malefícios para o uso do cigarro eletrônico. "Estudos científicos mostram que o uso dos DEFs, tanto agudo como crônico, está diretamente ligado ao surgimento de várias doenças respiratórias, gastrointestinais, orais, entre outras, além de causar dependência e estimular o uso dos cigarros convencionais", explicaram as entidades.

Os especialistas ainda pontuaram que o aumento do uso de "vapes" pode ser parcialmente atribuída à indústria do tabaco, que "de forma sorrateira", apresenta os produtos como uma alternativa de "redução de danos" para os fumantes. Essa estratégia, no entanto, não é eficaz, tendo em vista que ambos possuem malefícios semelhantes.

Consumo entre os jovens

As associações demonstraram preocupação com o consumo dos itens pelos jovens. Elas citam os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2019, que analisou os índices de uso dos cigarros eletrônicos entre jovens em todo o País. O Centro-Oeste, região com maior percentual, registrou uma taxa de uso de 24% entre os estudantes da rede privada.

A Associação Médica Cearense (AMC) e a Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia ( SCPT) estão entre as entidades que assinaram o documento. Segundo a AMC, uma campanha está sendo organizada sobre o tema. O objetivo é divulgar e esclarecer "para a sociedade civil, principalmente entre os jovens que são a parcela mais vulnerável dos iniciantes e usuários frequentes, sobre os riscos e potenciais malefícios destes dispositivos", escreveu a entidade.

Fiscalizações

As entidades também cobraram medidas mais rigorosas de fiscalização por parte da Anvisa, para reduzir a comercialização ilegal dos produtos. Em resposta ao O POVO, o órgão declarou que realiza a fiscalização online de qualquer produto fumígeno, mas que esta não é uma atribuição exclusiva da Agência. "Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais também podem fiscalizar qualquer tipo de irregularidade sanitária. No caso da venda em lojas físicas, a denúncia pode ser feita na própria vigilância sanitária do município", explicou a Anvisa, por meio de assessoria.

"Muitas vezes, durante a apuração da venda online realizada pela Anvisa, são identificados endereços de lojas físicas onde os DEF são irregularmente comercializados. Neste caso, a Anvisa aciona a Vigilância Sanitária Local (Estadual ou Municipal) para que seja realizada a fiscalização presencial", finalizou a Agência.