Eleições 2022: principais datas e cargos disputados
As eleições 2022 acontecerão em outubro, com 5 cargos sendo disputados. Saiba mais sobre quais são as funções de cada posição, e as datas mais importantes.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 acontecerá no dia 2 de outubro, um domingo; se necessário, o segundo turno está marcado para o dia 30 do mesmo mês.
Nas urnas, poderão ser escolhidos candidatos aos cargos de deputado federal, deputado estadual, governador e presidente da República.
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Entre janelas partidárias, desincompatibilizações, coligações e formações de chapas, o ciclo eleitoral é marcado por mudanças em panoramas políticos, previsíveis ou inesperadas.
Para o cargo mais importante desse pleito, a presidência da República, os principais candidatos são dois: o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, e o reelegível Jair Bolsonaro.
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Qual a data das eleições 2022
As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro de 2022 (primeiro turno) e para o dia 30 de outubro (eventual segundo turno).
Quais vão ser os cargos competidos nas eleições 2022
Ao chegar em seus respectivos locais de votação, os eleitores poderão escolher seus candidatos para cinco postos disponíveis: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.
Deputado federal
Deputados federais representam o povo brasileiro na esfera nacional. A eles, cabe elaborar leis que possuam abrangência em todo o território do Brasil, além de trabalharem como fiscalizadores de quem estiver atuando como Presidente da República.
Uma de suas atribuições mais notórias é a criação das CPIs, as Comissões Parlamentares de Inquérito, que são formadas por meio de um requerimento feito por, pelo menos, um terço dos parlamentares.
Total de assentos: 513 (proporcional ao número de eleitores de cada estado)
Mandato: 4 anos
Deputado estadual
Os deputados estaduais representam a população do estado de seus eleitores. Como integrantes da Assembleia Legislativa, é dever dos deputados zelar pelo corpo das leis estaduais, propondo, revogando, emendando ou alterando a legislação. Uma das suas atribuições é fiscalizar os gastos do governo estadual.
Total de assentos: 1.035 (Brasil), 46 (Ceará)
Mandato: 4 anos
Senador
Os senadores têm a função de representar seus estados no Congresso Nacional. Além das funções compartilhadas com os integrantes da Câmara dos Deputados, como legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo, existem funções específicas aos senadores.
Um exemplo dessas funções específicas é a possibilidade de, a partir de determinação feita na Constituição Federal de 1988, que os senadores julguem e processem crimes de responsabilidade perpetrados por presidente, vice-presidente, comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República e o advogado-geral da União, entre outros.
Total de assentos: 81 (três por estado).
Mandato: 8 anos (eleitos de 4 em 4 anos; são eleitos, alternadamente, um senador e dois senadores a cada 4 anos, renovando a bancada do Senado.)
O governo do estado do Ceará é sediado no Palácio da Abolição, a sede do poder Executivo estadual. Conheça mais sobre as eleições de 2022 e as principais datas até o pleito. Foto: Divulgação / Governo do Estado do Ceará
Governador
O governador ou governadora é o representante do Poder Executivo na esfera estadual. Quem é eleito para o cargo pode escolher seus secretários, que chefiam os diversos departamentos de âmbito administrativo que constroem e viabilizam o funcionamento de uma determinada Unidade da Federação.
Uma das atribuições de um governador que mais aparecem na mídia é a de responsável pela segurança pública do estado; colaboram nessa função as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros de cada unidade federativa.
Total de assentos: 28 (27 estados + Distrito Federal)
Mandato: 4 anos
Presidente da República
Quem é eleito para o posto de Presidente da República tem a função primordial de zelar pela unidade da nação, servindo como uma figura, um “símbolo” de representação do povo brasileiro.
Cuidar da integridade nacional, defender a independência, estabelecer um plano de governo claro com diretrizes administrativas, orçamentárias, legislativas entre outras, e guiar a direção diplomática do corpo internacional brasileiro são algumas das atribuições desse cargo.
Uma das funções de um presidente, chefe do Executivo, que se relaciona com os outros poderes, de forma a estruturar um sistema de vigilância mútua, é a nomeação de chefes de ministérios, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do advogado-geral da União.
Preparação para as eleições 2022
As eleições de 2022 vêm mostrando que serão pautadas pela mesma polarização política que assolou o Brasil em 2018, mudando os parâmetros de campanhas realizadas até aquele momento. Saiba mais sobre o processo de preparação para o pleito que decidirá o próximo Presidente da República.
Janela partidária
O período de cerca de um mês, entre 3 de março de 1º de abril, é conhecido como janela partidária por permitir que candidatos que desejem competir nas eleições de 2022 por um partido diferente do que fazem parte mudem sem perder o mandato.
Esse período ocorre sempre em anos eleitorais, e começou a ser praticado em 2016. Existem alguns cenários nos quais a troca de partido não acarreta perda de mandato, sendo:
- incorporação ou fusão de partido
- criação de novo partido
- mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário
- grave discriminação pessoal
A janela partidária foi vista cmo importante em 2016, ano eleitoral, por ser uma medida que tentava promover uma maior unidade entre os políticos, em um cenário social, econômico e político de muita instabilidade, devido ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Registro de estatutos no TSE
Seis meses antes do primeiro turno das eleições, todos os partidos em atividade no Brasil precisam ter registrado seus estatutos perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que supervisiona todo o processo das votações. Em 2022, a data-limite caiu no dia 2 de abril, já que o primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro.
Esse prazo é importante também para políticos que desejem trocar ou confirmar seus domicílios eleitorais no local onde desejam competir pelo posto almejado.
Ou seja, se um político quer competir por uma prefeitura ou governo, por exemplo, deve se certificar de que até o fechamento do prazo de seis meses antes do primeiro turno da eleição, seu domicílio eleitoral esteja regularizado na cidade ou estado que sedia o posto.
Esse é também o prazo para que presidentes, governadores e prefeitos que desejem competir por outros cargos deixem o posto para preparar a campanha, delegando o cargo para o vice eleito na chapa.
Formação de coligações
Até 180 dias antes do primeiro turno das eleições, os diretórios dos partidos políticos ou federações devem publicar as regras para a formação de coligações políticas. Em 2022, a data-limite foi o dia 5 de abril, até o qual as normas deveriam ter sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O Diário Oficial é um noticiário governamental das esferas federal, estadual e municipal, onde são relatados os acontecimentos pertinentes à assuntos oficiais de interesse do povo brasileiro.
Antigamente, o DOU, relacionado à presidência da República, era impresso e distribuído; hoje, pode ser acessado exclusivamente pela internet.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre o fim de julho e o início de agosto, em um período de cerca de 15 dias, foi aberto o processo de realização de convenções e a escolha de candidatos que irão competir a cargos eletivos nas Eleições Gerais.
De 20 de julho a 5 de agosto de 2022, os partidos se reuniram e decidiram quem iriam apoiar nas eleições, seja com candidatos próprios ou não. Também era necessário que todos os candidatos pretendentes fossem anunciados até o fim da quinzena.
Os registros de candidatura devem ser emitidos até o dia 15, dez dias após o fim das convenções, e todas devem ter sido julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 12 de setembro, um mês depois.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rege os procedimentos de realização das eleições e define as regras do processo político e eleitoral a cada ciclo. Saiba mais sobre o papel do TSE e as eleições de 2022. Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Quando começa a propaganda eleitoral
O que o público em geral reconhece como propaganda eleitoral, ou seja, comícios, caminhadas, panfletagem, bandeiraços em semáforo, entre outros, é liberada a partir do dia 16 de agosto de 2022.
A propaganda eleitoral na internet, muito polêmica e presente nos discursos desde as eleições de 2018 - possivelmente, até mesmo desde as eleições americanas de 2016, que viram o ex-presidente Donald Trump eleito - também só são permitidas após o dia 16.
A presença dos candidatos às eleições na internet e o combate à desinformação no período eleitoral é uma questão debatida amplamente por órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Como regularizar seu título de eleitor
Primeiro, antes que seja possível regularizar seu título de eleitor, é necessário conferir se a sua situação eleitoral está regularizada. Ou seja, checar se você não se enquadra em nenhuma situação que acarrete o cancelamento ou suspensão do título.
O prazo para regularização do título de eleitor já acabou; cerca de 150 dias antes das eleições, esse processo é encerrado.
O título de eleitor pode ser regularizado por meio do portal do TSE e pelo app e-Título. Ao inserir nome completo ou CPF, a plataforma mostra uma página que oferece duas informações úteis para o eleitor: a situação do eleitor perante à Justiça Eleitoral, seja ela regular ou irregular, e a realização ou não de biometria.
Como saber onde vai votar
Existem duas formas de acessar informações pessoais sobre as eleições: ou pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral, ou pelo aplicativo móvel para celulares e tablets e-Título.
Nesta página do portal oficial do TSE, existem diversas opções de consulta para os eleitores, como:
- Local de votação
- Cartórios ou zonas eleitorais
- Local de votação para voto em trânsito
Na primeira opção, é necessário ter em mãos o nome ou número do título de eleitor de quem deseja realizar a consulta, a data de nascimento e o nome da mãe, se constar.
Ao inserir os dados, o portal do TSE poderá informar ao eleitor as informações necessárias para votar no dia 2 de outubro: os dados de domicílio eleitoral, que são os seguintes:
- Zona eleitoral
- Seção eleitoral
- Local de votação
- Endereço
Município
Quando sai o resultado das eleições 2022
Oficialmente, a divulgação sobre os resultados das eleições em primeiro e segundo turno é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando se trata dos cargos de Presidência e vice-Presidência da República, e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) em relação aos cargos de governador e vice-governador, senador e seus suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital e demais cargos.
No Brasil, em consequência dos votos serem realizados em urnas eletrônicas, os resultados das eleições são divulgados, tradicionalmente, em tempo real. É possível acompanhar a apuração dos votos em noticiários, que geralmente dedicam o dia inteiro para mostrar gráficos, análises e imagens do dia das eleições.
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Conclusão
Ciclos eleitorais no Brasil são, como de costume, períodos de enormes movimentações e mudanças. Anos eleitorais trazem à tona divergências, concordâncias e meios-termos, alterando o panorama político brasileiro e ditando as pautas dos meses até a eleição e depois da contagem dos votos.
As eleições de 2022 estão tão polarizadas quanto, senão mais do que as eleições presidenciais de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro foi eleito. A presença dos eleitores nas datas estipuladas pelo TSE será fundamental para que o povo brasileiro seja representado em um momento de enorme extremismo.
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