Eleições 2024: o que acontece em caso de empate numérico?
Em casos de empate numérico entre candidatos, o artigo 110 do código eleitoral prevê que o candidato mais velho seja eleito
Cerca de 33 milhões de eleitores de 51 municípios, incluindo 15 capitais, vão às urnas neste domingo, 27, para votar no segundo turno das eleições para prefeito. Mas, afinal, você sabe o que acontece em caso de empate numérico entre os candidatos?
O Código Eleitoral prevê, no artigo 110, que em caso de empate, o candidato mais velho é eleito. “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”, afirma a legislação.
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O empate numérico é diferente do empate técnico. Politicamente usado em pesquisas eleitorais, o termo “empate técnico” é utilizado para se referir a candidatos com o mesmo percentual de intenções de voto ou que apresentem diferença menor do que a margem de erro.
Entenda o que é margem de erro
“Margem de erro é uma estatística que mostra o tamanho do erro amostral aleatório em uma pesquisa”, afirma o site Opus Pesquisa. Ou seja, a margem de erro é como uma "incerteza" ao redor dessa estimativa.
Assim como os levantamentos das pesquisas, já que não são feitos com toda a população, mas sim com uma porção dela, essa representação pode conter falta de precisão. É como um "possível erro" que pode ocorrer por não entrevistar toda a população.
Ceará já registrou caso de empate numérico em 2016
Embora improvável, casos com empate numérico podem acontecer, como, por exemplo, no município cearense Cariús, 421,4 km de Fortaleza, onde os candidatos Nizo Costa (PMB) e Iran Ferreira (PSDB) protagonizaram um fato inédito no Ceará, registrando 5.811 votos cada. Por ser cinco anos mais velho, Iran conquistou a prefeitura municipal.
Na cidade de Caraúbas, interior da Paraíba, em 2020 o prefeito Silvano Dudu (União Brasil) e seu adversário Nerivan (MDB) registraram igualmente 1.761 votos cada um, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prefeito Silvano Dudu conquistou a reeleição levando em conta o critério de idade, respeitando a legislação eleitoral. Dudu tinha 52 anos, enquanto Nerivan estava a uma semana de completar 35.
Outro caso similar foi registrado em 2020 no município de Jardinópolis, em Santa Catarina. Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) obtiveram, ambos, 748 votos. Risso, nascido em 1970, apenas 57 dias mais velho que o adversário, assumiu a prefeitura.
Já nas eleições municipais em Kaloré, interior do Paraná, em 2020, os candidatos Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) ficaram frente a frente com exatamente 1.186 votos cada, acionando, assim, o artigo 110 do código eleitoral. Edmilson, que era 12 anos mais velho, ocupou o cargo.
2º turno em Fortaleza: acompanhe apuração ao vivo
O programa O POVO News acompanha, a partir de 15 horas deste domingo, 27, o resultado do segundo turno em Fortaleza. Reproduza o player abaixo ou clique aqui para assistir no YouTube.