TRE-CE apreende instrumentos de maracatu durante bandeiraços no bairro Benfica
Envolvidos no evento reclamam de apreensão de instrumentos musicais durante fiscalização do órgão
O Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) realizou, na noite desta segunda-feira, 21, apreensão de material de sonorização, durante bandeiraços realizados no bairro Benfica. O local recebia simultaneamente apoiadores das campanhas de Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL), que disputam o segundo turno em Fortaleza.
Em nota enviada ao O POVO, o TRE explica ter sido notificado sobre a realização de bandeiraços com uso de equipamentos de som nas proximidades da Avenida da Universidade. Durante este tipo de fiscalizaçção, a abordagem inicial consiste em solicitar o desligamento do som, o que normalmente resolve a situação. "Entretanto, na noite dessa segunda-feira, 21, em uma nova fiscalização, não houve cooperação por parte dos envolvidos, o que resultou na apreensão do equipamento de sonorização", explica o TRE na nota enviada.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O TRE-CE concluiu reforçando que as fiscalizações têm o objetivo de "assegurar o cumprimento das normas eleitorais, promovendo uma campanha limpa e respeitosa, em benefício de toda a sociedade".
Leia mais
Campanhas simultâneas
Em conversa com O POVO, o cantor e compositor Pingo de Fortaleza afirmou que teve apreendidos uma pequena caixa de som e alguns instrumentos musicais. Apesar de não ter havido truculência durante a abordagem, ele afirma que considerou "uma violência" a abordagem.
Pingo é coordenador do grupo Maracatu Solar, que costuma fazer manifestações musicais no cruzamento da Avenida da Universidade com Avenida 13 de Maio. "Estamos sempre ocupando o espaço, mesmo sem período eleitoral. No período eleitoral, temos identificação com a esquerda e nos unimos com candidaturas desse espectro político, com bandeiras e tudo mais. Estamos com Evandro, este é um espaço comumente ocupado pelas esquerdas e com realização de manifestações culturais", explica.
Ele ressalta que há alguns dias o espaço também tem sido ocupado por manifestantes pró-André Fernandes (PL). "Eles têm direito de ocupar o local, faz parte da democracia", acrescenta. Para Pingo, no entanto, o problema se dá pela utilização de aparelhagem de som, sempre em volume alto, por parte dos apoiadores de Fernandes.
A ação do TRE também recolheu o equipamento de som dos manifestantes da campanha do candidato do PL. O argumento para a apreensão, explica Pingo, foi que estavam a menos de 200 metros da Universidade Federal do Ceará (UFC), o que seria, segundo alegaram, vedado pela lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, em seu parágrafo 3°.
§ 3º O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros:
(...)
III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
Não se encaixa
Pingo de Fortaleza explica que os equipamentos recolhidos devem ser devolvidos nesta terça-feira, 22, mas lamenta a apreensão que, segundo ele, não se encaixam na lei. "A lei fala em alto-falantes ou amplificadores, mas utilizávamos apenas uma pequena caixa de som, que já havia sido recolhida quando chegou a fiscalização. Além disso, nada justifica recolherem nossos instrumentos. Foi uma apreensão desnecessária, tem a ver com o acirramento da campanha, houve pressão do outro grupo para que nossos instrumentos fossem também apreendidos", argumenta.
Confira na íntegra a nota do TRE-CE sobre o ocorrido:
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que foi notificado sobre a realização de bandeiraços com uso de equipamentos de som nas proximidades da Avenida da Universidade. Durante as fiscalizações, a abordagem inicial consiste em solicitar o desligamento do som, sendo que, na maioria das vezes, a situação é resolvida sem necessidade de apreensão. Entretanto, na noite dessa segunda-feira (21), em uma nova fiscalização, não houve cooperação por parte dos envolvidos, o que resultou na apreensão do equipamento de sonorização.
O TRE-CE reforça que as fiscalizações têm o objetivo de assegurar o cumprimento das normas eleitorais, promovendo uma campanha limpa e respeitosa, em benefício de toda a sociedade."