Eleições 2024: por que apenas algumas cidades têm 2º turno?
No Ceará, somente Fortaleza e Caucaia voltam às urnas no dia 27 de outubro
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51 cidades do País realizarão segundo turno nas eleições deste ano, sendo 15 capitais e 36 municípios. No Ceará, apenas Fortaleza e Caucaia voltam às urnas no dia 27 de outubro.
Na capital cearense, as eleições para prefeito foram para o 2º turno cinco vezes na história. Instituída pela Constituição de 1988, a possibilidade da realização de duas etapas para a decisão passou a valer a partir da eleição presidencial de 1989.
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Quando acontece o segundo turno de uma eleição?
De acordo com a Constituição de 1988, o segundo turno das eleições só acontece para os cargos de presidente, governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos. Os cargos de senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador são definidos em votação única.
Nas eleições para prefeito, o segundo turno só acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Nestes casos, o segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos alcança maioria absoluta dos votos válidos, calculados com a retirada do número de votos brancos e nulos. Assim, para a decisão ser efetivada ainda no primeiro turno, o postulante precisa obter 50% dos votos mais 1.
As cidades que apresentam um eleitorado menor que esse número têm a eleição decidida ainda no primeiro turno. Dessa forma, vence o candidato mais votado, mesmo sem obter mais de 50% dos votos válidos.
O que acontece se um dos candidatos não puder participar do 2° turno?
Caso um dos participantes desista, faleça ou seja impedido legalmente de concorrer antes da realização do segundo turno, a Constituição prevê que será convocado para a disputa o candidato remanescente do primeiro turno com maior número de votos.
Juazeiro do Norte pode ser terceiro município cearense com possibilidade de 2° turno
Nas eleições deste ano, Juazeiro do Norte (CE) elegeu o candidato Glêdson Bezerra (Podemos), com 53,23% dos votos, deixando Fernando Santana (PT) na segunda posição, com 45,21%.
Mesmo que não tivesse alcançado uma porcentagem maior que 50%, o vencedor ainda seria decidido no primeiro turno. Isso porque, apesar de apresentar uma população com mais de 286.120 habitantes, segundo o Censo de 2022, o município não alcançou o mínimo de 200 mil eleitores.
Segundo o balanço realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), faltaram menos de 800 pessoas aptas à votação para alcançar o número e, com isso, a possibilidade do 2º turno.
Prefeito de Pacajus (CE) foi eleito com apenas 28,23% dos votos
O município de Pacajus, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), elegeu Edilson das Casas (União Brasil) como prefeito com 28,23% dos votos. A disputa foi acirrada, tendo outros três candidatos com mais de 15% dos votos.
Pacajus conta com um eleitorado de 53.465 eleitores, assim, tamém sem a possibilidade do segundo turno. O percentual alcançado por Edilson das Casas foi o mais baixo entre 182 prefeitos que venceram no 1º turno no Ceará no último dia 6 de outubro.
A eleição municipal em Fortaleza antes da instituição do 2º turno
O ano de 1985 foi marcado pela volta do voto direto para a eleição de prefeitos. Três anos antes da instituição do 2º turno pela Constituição, Fortaleza elegeu a primeira mulher para o cargo de prefeita da capital cearense.
Maria Luiza Fontenele, candidata pelo PT, desbancou Paes de Andrade (na época no PMDB) e Lúcio Alcântara (na época PFL).Os dois eram favoritos à Prefeitura de Fortaleza.
Como ainda não havia a possibilidade da realização de um segundo turno, a postulante venceu a disputa com cerca de um terço dos votos válidos.
Segundo turno em Fortaleza
Na capital cearense, a disputa à prefeitura acontece entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT). Durante o 1° turno, que aconteceu no dia 6 de outubro, Fernandes terminou na primeira posição, com 40,2% dos votos válidos. Como segundo colocado, Evandro obteve 34,33% dos votos.
Segundo turno em Caucaia
Em Caucaia, os candidatos no 2º turno são Naumi Amorim (PSD), que somou 38,42% dos votos válidos, e Catanho (PT), que conseguiu 24,67%. O candidato petista alcançou a segunda posição com apenas oito votos de diferença para a terceira colocada, Emília Pessoa (PSDB).