Eleições 2024: por que apenas algumas cidades têm 2º turno?

Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51 cidades do País realizarão segundo turno nas eleições deste ano, sendo 15 capitais e 36 municípios. No Ceará, apenas Fortaleza e Caucaia voltam às urnas no dia 27 de outubro.

Na capital cearense, as eleições para prefeito foram para o 2º turno cinco vezes na história. Instituída pela Constituição de 1988, a possibilidade da realização de duas etapas para a decisão passou a valer a partir da eleição presidencial de 1989.

Quando acontece o segundo turno de uma eleição?

De acordo com a Constituição de 1988, o segundo turno das eleições só acontece para os cargos de presidente, governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos. Os cargos de senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador são definidos em votação única.

Nas eleições para prefeito, o segundo turno só acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Nestes casos, o segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos alcança maioria absoluta dos votos válidos, calculados com a retirada do número de votos brancos e nulos. Assim, para a decisão ser efetivada ainda no primeiro turno, o postulante precisa obter 50% dos votos mais 1.

As cidades que apresentam um eleitorado menor que esse número têm a eleição decidida ainda no primeiro turno. Dessa forma, vence o candidato mais votado, mesmo sem obter mais de 50% dos votos válidos.

O que acontece se um dos candidatos não puder participar do 2° turno?

Caso um dos participantes desista, faleça ou seja impedido legalmente de concorrer antes da realização do segundo turno, a Constituição prevê que será convocado para a disputa o candidato remanescente do primeiro turno com maior número de votos.

Juazeiro do Norte pode ser terceiro município cearense com possibilidade de 2° turno

Nas eleições deste ano, Juazeiro do Norte (CE) elegeu o candidato Glêdson Bezerra (Podemos), com 53,23% dos votos, deixando Fernando Santana (PT) na segunda posição, com 45,21%.

Mesmo que não tivesse alcançado uma porcentagem maior que 50%, o vencedor ainda seria decidido no primeiro turno. Isso porque, apesar de apresentar uma população com mais de 286.120 habitantes, segundo o Censo de 2022, o município não alcançou o mínimo de 200 mil eleitores.

Segundo o balanço realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), faltaram menos de 800 pessoas aptas à votação para alcançar o número e, com isso, a possibilidade do 2º turno.

Prefeito de Pacajus (CE) foi eleito com apenas 28,23% dos votos

O município de Pacajus, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), elegeu Edilson das Casas (União Brasil) como prefeito com 28,23% dos votos. A disputa foi acirrada, tendo outros três candidatos com mais de 15% dos votos.

Pacajus conta com um eleitorado de 53.465 eleitores, assim, tamém sem a possibilidade do segundo turno. O percentual alcançado por Edilson das Casas foi o mais baixo entre 182 prefeitos que venceram no 1º turno no Ceará no último dia 6 de outubro.

A eleição municipal em Fortaleza antes da instituição do 2º turno

O ano de 1985 foi marcado pela volta do voto direto para a eleição de prefeitos. Três anos antes da instituição do 2º turno pela Constituição, Fortaleza elegeu a primeira mulher para o cargo de prefeita da capital cearense.

Maria Luiza Fontenele, candidata pelo PT, desbancou Paes de Andrade (na época no PMDB) e Lúcio Alcântara (na época PFL).Os dois eram favoritos à Prefeitura de Fortaleza.

Como ainda não havia a possibilidade da realização de um segundo turno, a postulante venceu a disputa com cerca de um terço dos votos válidos.

Segundo turno em Fortaleza

Na capital cearense, a disputa à prefeitura acontece entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT). Durante o 1° turno, que aconteceu no dia 6 de outubro, Fernandes terminou na primeira posição, com 40,2% dos votos válidos. Como segundo colocado, Evandro obteve 34,33% dos votos.

Segundo turno em Caucaia

Em Caucaia, os candidatos no 2º turno são Naumi Amorim (PSD), que somou 38,42% dos votos válidos, e Catanho (PT), que conseguiu 24,67%. O candidato petista alcançou a segunda posição com apenas oito votos de diferença para a terceira colocada, Emília Pessoa (PSDB).