Caucaia: Justiça determina que Emília Pessoa retire postagem com ataques a Catanho
Candidata derrotada nas eleições declarou apoio ao adversário do petista, Naumi Amorim
A Justiça Eleitoral condenou a deputada Emília Pessoa (PSDB), que terminou a disputa eleitoral em Caucaia na terceira colocação, por uma postagem dela contra Waldemir Catanho (PT), candidato que disputa o 2º turno da prefeitura do município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Na decisão, tomada pela juíza eleitoral Thémis Pinheiro Murta Maia, fica determinado que a deputada retire das redes sociais um vídeo, em formato de "reel" no Instagram, em que uma pessoa acusa Catanho de compra de votos e de ter invadido sua residência à noite. A decisão determina que, em caso de não cumprimento, seja cobrada uma multa diária de R$ 2 mil. A postagem não aparece mais nas redes da ex-candidata.
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A campanha de Catanho alegou que o conteúdo também foi publicado, coletivamente, no perfil pessoal de Leandro Leal de Oliveira e em mais outros cinco perfis de cunho noticioso que seriam administrados por ele. A alegação é de que Leandro teria ligação com o adversário de Catanho no segundo turno em Caucaia, Naumi Amorim (PSD). Emília Pessoa declarou apoio a Naumi no segundo turno das eleições no município.
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A juíza entende ter havido "violação clara dos direitos fundamentais à honra e à imagem do representante, além de configurar propaganda eleitoral difamatória e caluniosa", deferindo o pedido de retirada do material publicado, mas indeferindo o pedido feito de proibição de postagens futuras no perfil da parlamentar.
Ainda segundo a juíza, a decisão quanto a um direito de resposta futuro "será analisado no momento da sentença, dado o seu evidente caráter satisfativo".