Prefeito de Baturité e vice têm candidaturas deferidas pelo TRE-CE
A decisão também anulou a cassação do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e a suspensão do diploma de suplente de deputado estadual de Audic Mota (MDB)
14:46 | Out. 03, 2024
O prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), e o vice, Irmão Carlinhos (PSB), tiveram registros de candidatura à reeleição deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta quinta-feira, 3. O deferimento ocorreu em razão da suspensão do acórdão que previa a inelegibilidade do prefeito. A decisão também anulou a cassação do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e a suspensão do diploma de suplente de deputado estadual de Audic Mota (MDB).
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar contra os efeitos da decisão que barrava a candidatura de Herberlh e cassava o mandato de Bismark. Os políticos conseguiram decisão favorável no TRE-CE, que julgou as denúncias como improcedentes.
Mas a decisão foi reconsiderada no TSE. A instância superior determinou as inelegibilidades e as cassações dos diplomas. Eles novamente recorreram, pedindo efeito suspensivo.
André Mendonça decidiu conceder efeito suspensivo de modo excepcional, considerando a urgência do caso, já que dois envolvidos — Herberlh Mota e Irmão Carlinhos — concorrem à reeleição no próximo dia 6. A decisão suspende os efeitos da condenação até que os embargos sejam julgados pelo colegiado.
“Não por outra razão e na condição de atual relator do feito, impulsionei os presentes autos, com a urgência possível, para inclusão em pauta de julgamento em data anterior à da realização das eleições deste ano, haja vista que dois embargantes concorrem à reeleição, bem como o embargante eleito ao cargo de deputado federal está na iminência de ser afastado do mandato, por força da retotalização dos votos”, apontou o ministro André Mendonça na decisão.
Os parlamentares tiveram a cassação determinada pelo TSE em maio deste ano por abuso de poder político e de autoridade.
Em julho de 2022, o prefeito de Baturité teria usado perfil institucional da Prefeitura de Baturité para agradecer Bismarck e Mota por viabilizarem obras na cidade.
Naquele ano, eles concorriam à reeleição à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Ceará, respectivamente.
No perfil de Instagram, o prefeito compartilhou a decisão do ministro André Mendonça e escreveu: "Baturité vota 10".