Após associação à pedofilia, Justiça concede a André direito de resposta contra Wagner

André Fernandes (PL) ganhou mais um direitos de resposta em inserções de televisão do candidato Capitão Wagner (União Brasil) após o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenar o candidato do União Brasil. O caso acontece após a campanha de André alegar que propaganda de Wagner estaria tentanto associar a imagem dele ao crime de pedofilia. O direito de resposta será pelo tempo de 30 segundos em três inserções destinadas a André. 

A decisão do juiz Ernani Pires Paula da 116ª Zona Eleitoral de Fortaleza, publicada nesta quarta-feira, 2, aponta que a propaganda em questão tem por finalidade criar "artificialmente", estados mentais, emocionais e passionais na população em desfavor de André, violando diversos dispositivos das normas eleitorais.

"Fica evidente o nítido caráter ofensivo à honra e imagem do requerente, de grave conteúdo desinformador, com imputação de crime de pedofilia, capaz de abalar a lisura do próprio processo eleitoral, uma vez que a expressão 'vilão pedófilo', verificada em uma das imagens, extrai-se que o candidato requerente é uma pessoa que abusa de crianças, podendo induzir o eleitor em erro e provocar o desequilíbrio da disputa eleitoral", diz a setença.

A veiculação do conteúdo também está suspenso de forma imediata tanto no horário reservado à propaganda eleitoral como nos outros meios de comunicação.

A defesa do candidato do PL alegou à Justiça que no horário gratuito de rede do dia de 20 de setembro de 2024, a campanha de Wagner teria utilizado de recortes de vídeos antigos com falas de André.

E cita trecho: "Sempre envolvido em escândalos, André Fernandes brinca com assuntos graves como a pedofilia. Para se defender, afirmou que estava fazendo ironia.”

Na segunda-feira, 30, Wagner já tinha perdido tempo de TV. Segundo a decisão, o candidato do União Brasil terá de veicular resposta de Fernandes por pelo menos 30 segundos de seu tempo de televisão, além de outras 11 inserções.