Eleições 2024: tire dúvidas sobre horário, documentos, biometria e vestimentas
As recomendações vale para todo território nacional e desobedecer pode ser tido como crime eleitoral
No próximo domingo, 6 de outubro, brasileiros irão às urnas em todos os municípios para votar em prefeitos e vereadores para representar a população pelo próximo mandato de 2025 a 2029.
O POVO reuniu as dúvidas mais frequentes e preparou um tira-dúvidas com as principais informações sobre o de exercício da democracia.
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Eleições 2024: Qual o horário de votação?
As urnas abrem às 08h no horário oficial de Brasília. A votação finaliza às 17h.
Eleições 2024: Quais os documentos são permitidos levar para votar?
- Carteira de identidade
- Carteira Nacional de habilitação (CNH)
- Carteira de Trabalho
- Carteira Profissional reconhecida por lei
- Passaporte
- Certificado reservista
- Identidade social
- e-Título (para os eleitores que possuírem cadastro biométrico)
Os documentos listados poderão ser exibidos também na versão digital, exceto a carteira de trabalho digital. É necessário que apresente, na seção eleitoral, apenas um documento de identificação oficial com foto.
Eleições 2024: Preciso estar com o título de eleitor ou comprovante da última votação?
Não. Apenas para localizar a zona e seção eleitoral, mas não é obrigatório.
Eleições 2024: Preciso estar com a biometria cadastrada?
Não. A Justiça Eleitoral determinou que não será obrigatório.
Eleições 2024: Posso ir votar com algo que identifique o candidato?
Sim. São permitidas manifestações desde que seja de forma individual e silenciosa. Adesivos, camisas, bonés e bandeiras serão permitidos.
Eleições 2024: Posso votar de bermuda?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estabelece regras na legislação eleitoral quanto ao tipo de vestimenta, sendo critério apenas do indivíduo. É permitido ao eleitor votar de bermuda, camiseta regata e chinelo. Porém, é proibido ir de roupas de banho, como sunga e biquíni, ou aparecer sem camisa.
Eleições 2024: Posso estar acompanhado na hora da votação?
Não. O voto é secreto e, mesmo que com consentimento, não é permitido mais que uma pessoa na urna.
No entanto, existem algumas exceções. Pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos têm garantido pela legislação a presença de um acompanhante.
Para isso, é necessário apresentar também os documentos do acompanhante. O TSE estabelece que os eleitores podem contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança. Caso essa ajuda seja autorizada pelo presidente da mesa, o acompanhante poderá ingressar na cabine de votação e até mesmo digitar os números na urna.
Eleições 2024: Posso tirar foto no ato de votação?
Não. É proibido o uso de celular na cabine de votação.
Eleições 2024: A pessoa com deficiência pode levar acompanhante até a urna?
Sim, dependendo do caso. O presidente da mesa será responsável por verificar. O acompanhante pode ser pessoa de confiança do eleitor, e deverá ser identificado e registrado em ata.
Eleições 2024: Posso levar cola para lembrar os números do meu candidato?
Sim, exceto em meios digitais pois não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação.
É importante saber que todas as recomendações são conforme a Justiça Eleitoral e o não cumprimento das regras pode ser considerado crime eleitoral. Para denunciar, o eleitor pode buscar a autoridade judiciária da zona eleitoral em que foi registrada a ocorrência e também por meio da polícia.
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