É feriado nacional no próximo domingo, dia das eleições? Entenda
As eleições municipais de 2024 serão realizadas em 6 de outubro. Em caso de segundo turno, no dia 27 do mesmo mês. Entenda se as datas são feriado
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será realizado no próximo domingo, 6 de outubro, das 8 horas às 17 horas em todo o território nacional, seguindo o fuso horário de Brasília. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e opcional para a população de 16 e 17 anos. Em caso de segundo turno, a votação acontecerá em 27 de outubro.
Segundo o Código Eleitoral, em um entendimento do artigo 380, o dia da eleição não é feriado nacional. A legislação determina que, caso a votação não ocorra em dia útil, as eleições “serão marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei”.
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Por isso, o fato de a decisão eleitoral acontecer em um domingo descarta a possibilidade de feriado.
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As empresas que funcionarão no dia da eleição são obrigadas a proporcionar as condições para que seus funcionários possam votar, na situação em que o cidadão não possa comparecer à sua zona eleitoral antes ou depois do expediente de trabalho.
Caso o eleitor precise se ausentar do trabalho por conta da votação, ele poderá apresentar o comprovante eleitoral como justificativa e a empresa não poderá descontar o dia do salário.
Saiba o que levar no dia da votação:
- Documento oficial com foto e título de eleitor
- Ou apenas o e-título com biometria facial
O eleitor pode consultar o seu local de votação e zona eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).