Justiça manda Evandro retirar das redes posts impulsionados contra Sarto
A legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdos de teor negativo contra adversários
A Justiça Eleitoral determinou que a campanha do candidato Evandro Leitão (PT) suspenda das redes sociais publicações em que tece críticas ao adversário José Sarto (PDT), que tenta ser reeleito prefeito. O conteúdo das peças proibidas pela Justiça afirma que a candidatura de Sarto dedica seu tempo a atacá-lo em vez de apresentar propostas para a Capital.
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A legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdos que sejam referentes a adversários. A punição em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.
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O autor da decisão, juiz Victor Nunes Barroso, ressalta que a crítica política é legítima do processo eleitoral, "o que se percebe são críticas a respeito do comportamento do candidato adversário pertencente à coligação representante durante a campanha eleitoral, o que se mostra natural e esperado no embate político".
"No caso em espécie, em análise sumária e não exauriente do conteúdo da postagem, o que se percebe são críticas a respeito do comportamento do candidato adversário pertencente à coligação representante durante a campanha eleitoral, o que se mostra natural e esperado no embate político, mas não permitido pelo uso do impulsionamento".
Por meio de nota, a campanha Evandro apontou que não se trataria de “dark post” e informou que já está recorrendo da decisão. "Todo o conteúdo questionado está no “feed” dos perfis oficiais do candidato Evandro 13, para acesso público", aponta.
Segundo a defesa, a peça contestada não traria conteúdo negativo, "apenas rebate, com documentos oficiais, as acusações inverídicas do candidato Sarto". A campanha alega ainda que seria Sarto o "descumpridor da legislação". "Na medida em que impulsionou diversos conteúdos negativos nas redes e tem usado, desde a última a quinta-feira (26/09), todo o seu tempo de TV no Horário Eleitoral Gratuito para ataques contra Evandro, sem retirar os conteúdos irregulares, mesmo após seguidas decisões judiciais", defendeu a campanha.