Sarto ganha direito de resposta após André acusar prefeito de "usar" terceirizados em campanha

José Sarto (PDT), prefeito e candidato à reeleição de Fortaleza, ganhou direito de resposta do também candidato André Fernandes (PL), em decisão nesta quinta-feira, 26. A concessão aconteceu após o postulante do PL publicar vídeo acusando Sarto de "obrigar servidores terceirizados a trabalharem na campanha".

A defesa de Sarto alegou, no processo, que o conteúdo é “difamatório” e que não está inserido no “jogo político-partidário, com o provável propósito de confundir o eleitorado sobre a honra dos candidatos concorrentes”.

Já os representantes legais de Fernandes afirmaram, na ação, que as publicações foram baseadas “em diversos relatos de cidadãos fortalezenses que compartilham sua rotina dentro das repartições públicas e narram a existência dessa ‘convocação’ dos servidores para participarem da campanha”.

O juiz da 115ª zona eleitoral de Fortaleza, Victor Nunes Barroso, entendeu que a postagem do candidato do PL "ultrapassou o direito da crítica", tendo em vista o "cunho ofensivo a Sarto e a falta de comprovação das informações".

Dessa forma, citando o entendimento que a campanha de Fernandes teria promovido "propaganda eleitoral negativa", e que isso fere o código eleitoral, Sarto ganhou direito de resposta nas páginas do candidato do PL no Facebook, Instagram e Tiktok.

O conteúdo deve ser veiculado durante 16 dias e fixado nas redes sociais de Fernandes, sob pena de multa de R$ 50 mil, conforme o processo de número 0600156-68.2024.6.06.0115.

Sarto também deverá veicular direito de resposta de André Fernandes 

Apesar da vitória nesta decisão, a campanha de Sarto perdeu em outro processo apresentado por Fernandes e terá que remover vídeos contra o candidato e conceder direito de resposta nas suas redes sociais. As publicações que foram alvo do processo usavam vídeos antigos do candidato do PL. 

O juiz Vitor Barroso, da 115ª Zona Eleitoral da Capital, assinou a determinação na segunda-feira, 21.