Elmano sanciona lei que garante passagem gratuita intermunicipal todos os dias de eleições
A passagem gratuita no transporte interurbano e intermunicipal no dias das eleições irá valer em todos os pleitos
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que garante passagem gratuita intermunicipal no dia das eleições. A medida passa a valer em todos os pleitos.
Elmano anunciou a decisão nas redes sociais e afirmou que o projeto é "essencial" para garantir o direito ao voto aos cidadãos cearenses de baixa renda. A população poderá utilizar ônibus, vans, metrôs e VLT de forma gratuita.
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"Sancionei a lei que garante a passagem gratuita no transporte público intermunicipal e metropolitano no dia da eleição. A medida é essencial para assegurar aos cearenses de baixa renda as condições necessárias para o exercício do seu direito ao voto e à cidadania", disse.
E complementou: "Os cidadãos que não têm dinheiro para pagar o deslocamento até o local de votação poderão utilizar ônibus, vans e metrô gratuitamente, além do VLT, que já é gratuito à população. A determinação vale também para os próximos pleitos".
A gratuidade abrange os serviços interurbano e metropolitano convencionais e complementares. Para o interurbano convencional e complementar, não será cobrado taxa da sexta-feira anterior à eleição até às 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. Para o serviço metropolitano e metroviário, não será cobrada taxa das 5h até às 18h do dia da eleição.
Fortaleza também deverá ter passagem gratuita nas eleições municipais deste ano, no primeiro e no segundo turno. O prefeito e candidato à reeleição José Sarto (PDT) enviou projeto para a Câmara Municipal (CMFor) que garante gratuidade.