TRE-CE mantém indeferimento da candidatura de Chico Malta, que diz: "campanha irá até o final"

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e manteve o indeferimento da candidatura de Chico Malta (PCB) a prefeito de Fortaleza. O caso é relatado pelo desembargador Glêdison Marques Fernandes.

A candidatura de Malta foi indeferida pela 114ª Zona Eleitoral em razão da ausência de prestação de contas em 2022, ano em que concorreu ao Governo do Ceará. Chico Malta afirmou ao O POVO que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O militante dirigiu-se aos eleitores para dizer que seu nome permanecerá nas urnas. De 18 a 21 de setembro, o TRE-CE realiza a cerimônia de geração de mídias nas urnas, ao final da qual as urnas serão lacradas fisicamente. Antes disso, são configuradas e testadas. Como Chico Malta recorrerá ao TSE, a tendência é de que ele seja candidato sub judice, ou seja, sob juízo, em trâmite judicial à espera de posição conclusiva.

"A campanha eleitoral do PCB irá até o final, embora no TRE tenha sido mantido o indeferimento da candidatura, o que consideramos uma injustiça. Nós temos confiança que podemos reverter isso no Tribunal Superior Eleitoral. Utilizaremos todos os recursos que estiverem previstos na legislação processual eleitoral para tentar resguardar o nosso direito", afirmou.

"Nós queremos dizer aos nossos apoiadores, aos nossos eleitores, que poderão votar em Chico Malta, 21, em dia 6 de outubro, tendo em vista que as urnas já foram lacradas e enquanto não houver decisão transitada em julgado acerca do indeferimento, nós continuamos na disputa, estamos concorrendo e o nosso nome estará na urna como qualquer outro candidato", destacou Malta, que disse estar confiante na reversão da decisão em Brasília.

"Nossa campanha é uma campanha programática, uma campanha alegre, uma campanha de militância e iremos até o final dela com muita alegria e confiança", encerrou.

Entenda indeferimento

O pedido de indeferimento partiu do Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Viana Pinheiro. A magistrada considerou que o partido não constituiu advogados para o processo eleitoral de 2022, o que fez com que as contas fossem declaradas "não prestadas" pelo TRE-CE.

Na nota, o diretório do PCB reforçou, na época do inderimento, em partes, o que informou à Justiça eleitoral, apesar de não comentarem sobre a falta de um advogado na campanha de 2022.

 Segundo a sigla, a “prestação de contas da candidatura ao Governo do Estado em 2022 foi realizada”, mas foram consideradas “inicialmente" não prestadas.A situação teria ocorrido devido ao documento de procuração do partido ao advogado "não ter sido anexado" com o restante das informações.

A nota do partido alega que a sigla estaria em conformidade com demais solicitações do TSE e que não foram recebidos recursos do fundo eleitoral em 2022. “Os valores vieram do nosso Diretório Nacional para a quitação das dívidas realizadas no pleito, conforme determinação do TSE no período”, diz o texto.