Entenda o que pode acontecer nas eleições de Baturité; candidatura de prefeito é analisada pelo TRE

A eleição para à Prefeitura de Baturité, a 97 km de Fortaleza, está em cursos e possui diversos cenários para o futuro. Isso acontece porque o prefeito e candidato à reeleição no município, Hérberlh Mota (Podemos), está com a candidatura em julgamento pelo Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE).

Hérberlh e o vice, Irmão Carlinhos, ficaram inelegíveis após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, por 5 votos a 2, por abuso de poder político e econômico. No entanto, na última segunda-feira, 16, o desembargador Francisco Érico Carvalho Silveira, do TRE-CE, pediu vistas do recurso da candidatura e o processo será analisado novamente na próxima quinta-feira, 19.

Caso Hérberlh e o vice permaneçam como inelegíveis, a chapa composta pelo Podemos e PSB não poderá indicar um substituto. Isso porque o TSE prevê 20 dias antes da data do 1º turno para a troca de candidatos, prazo que acabou na última segunda-feira, 16.

Apesar do possível indeferimento, a chapa de Hérberlh ainda poderá continuar na disputa pela Prefeitura. Em caso de vitória, a candidatura ficaria sub judice — ainda em julgamento. Hérberlh disputa a eleição contra Ivo Júnior (PSD).

O prefeito ainda tem o recurso para ser julgado no TRE-CE na quinta, podendo recorrer novamente ao TSE, até por fim, ter o julgamento decisivo.

O que acontece se a candidatura for eleita mas a chapa considerada inelegível?

Caso o TSE julgue em definitivo a inelegibilidade de Herberlh Mota e de Irmão Carlinhos, e a chapa ter sido vencedora das eleições, será necessário a realização de um novo pleito no município. Nessa situação, o presidente da Câmara assume o cargo de forma provisória.

Defesa de prefeito está confiante

O advogado do prefeito de Baturité, Edson Lucas, afirmou que a defesa continua “confiante” para que o registro da candidatura de Hérberlh seja deferida e que ele possa disputar as eleições deste ano e exercer o cargo de prefeito, caso seja eleito.

“A gente entende que vai se fazer justiça, que a jurisprudência do candidato Hérberlh vai prevalecer e a gente aguarda e espera que na devolução dos autos, por parte da continuação do julgamento, o registro seja deferido”, afirmou Edson Lucas.

Entenda o caso

Em maio deste ano, o TSE tornou o prefeito de Baturité Hérberlh Mota e o vice Irmão Carlinhos inelegíveis, além de determinar a cassação do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB).

Eles foram julgados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando Hérberlh teria usado o perfil da Prefeitura de Baturité, nas redes sociais, para demonstrar gratidão a Bismarck e Audic, por viabilizarem obras no município. As publicações ocorreram no período em que não se poderia recorrer à máquina pública para promover candidaturas.

O TSE entendeu que as publicações caracterizaram-se como abuso de poder político e econômico, o que causou desequilíbrio da disputa eleitoral. A decisão foi tomada em plenário virtual, por 5 votos a 2. Em primeira instância, havia determinado o indeferimento da candidatura da chapa por "inelegibilidade infraconstitucional".